Normas e fiscalização: Saneantes e produtos de limpeza
Fabricantes de sabões, detergentes, desinfetantes e saneantes; dedetizadoras. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 20.62 e 81.22. 21 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Anvisa, CFQ.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 3.443, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOU nº 166, de 2 de setembro de 2026, Seção 1, página 75, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.615.814/0064-87 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS SANEANTES(FABRICADOS NA UNIDADE DE VINHEDO/
DOU de 06/10/2026, DO1 p. 245 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
NormaCFQResolução
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 24 DE JULHO DE 2026Dispõe sobre instrumentos e procedimentos para a realização de parcerias com instituições de natureza pública para execução de programas, projetos e atividades de interesse comum.
DOU de 06/10/2026, DO1 p. 288 · pode afetar: Resíduos e atividades com licença ambiental; Saneantes e produtos de limpeza
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
DOU de 05/10/2026, DO1 p. 96 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.857, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: BIOJET INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 04611333000108 Produto - (Lote): BIO LAVANDA LIMPADOR DE USO GERAL BIOJET(TODOS);BIO ÁGUA SANITÁRIA BIOJET(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0945380/26-6 Assunto: 70351 - Aç
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 97 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 08706183000177 Produto - (Lote): TODOS(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0982537/26-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de f
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 97 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: BR MEGA LIMP LTDA - CNPJ: 16731434000100 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS SANEANTES INCLUINDO OS SANEANTES DA MARCA BR MT LIMP(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0962259/26-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigil
DOU de 02/10/2026, DO1 p. 97 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.714, de 18 de setembro de 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: FORMULA QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43351973000188 Produto - (Lote): DEMAIS PRODUTOS SANEANTES DA MARCA DCASA(TODOS);ÁGUA SANITÁRIA DCASA(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0935399/26-2 Assunto
DOU de 21/09/2026, DO1 p. 183 · pode afetar: Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal; Saneantes e produtos de limpeza
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 4.041, de 15 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 198, de 16 de outubro de 2025, Seção 1, página 152, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 12320177000154 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS SANEANTES(TODOS); Tipo de Pro
DOU de 21/09/2026, DO1 p. 183 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo M56 - METPROXIBICICLONA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 88 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza; Insumos agropecuários; Agropecuária e pesca
NormaAnvisaResolução
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.042, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 954, de 20 de dezembro de 2024.
DOU de 18/09/2026, DO1 p. 87 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.620, de 14 de setembro de 2026Art. 1º Suspender ensaios clínicos com produto de terapia avançada por medidas de segurança, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 506, de 27 de maio de 2021. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON vezali montai ANEXO Patrocinador: Novartis Biociências S/A. Empresa Solicitante: Novartis Biociências S/A. CNPJ: 56.994.502/0001-30 Número do process
DOU de 15/09/2026, DO1 p. 93 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.145, DE 24 DE MARÇO DE 2026(*)Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): HIDRATANTE 100% ROSA MOSQUETA BELEZA DA FLORESTA(TODOS); ESFOLIANTE CORPORAL 100% DOLOMITA BELEZA DA FLORESTA(TODOS); ESFOLIANTE FACIAL 100% MULATEIRO BELEZA DA FLORESTA(TODOS); MÁSCAR
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 75 · pode afetar: Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal; Saneantes e produtos de limpeza
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 1° DE sETEMBRO DE 2026Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 01.615.814/0064-87 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS SANEANTES(FABRICADOS NA UNIDADE DE VINHEDO/SP); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0899225/26-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em
DOU de 02/09/2026, DO1 p. 75 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA nº 1.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026(*)Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 107 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde.
DOU de 28/08/2026, DO1 p. 141 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA nº 1.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios analíticos que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, dispõe sobre as boas práticas para laboratórios analíticos, sobre a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e sobre o credenciamento para a execução de análises fiscais e de controle, altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 703, de 16 de maio de 2022, e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 512, de 27 de maio de 2021, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024.
DOU de 28/08/2026, DO1 p. 121 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 468, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera a Instrução Normativa Anvisa nº 394, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre requisitos gerais, tolerâncias analíticas, escoamento de rótulo, lista de categorias e comprovação do prazo de validade de produtos saneantes, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 989, de 15 de agosto de 2025.
DOU de 28/08/2026, DO1 p. 139 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza
NormaAnvisaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 467, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
DOU de 27/08/2026, DO1 p. 81 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026(*)Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 123 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
NormaAnvisaRDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros.
DOU de 25/08/2026, DO1 p. 89 · pode afetar: Indústria de alimentos e bebidas; Indústria farmacêutica; Farmácias e drogarias; Cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e mais 3
FiscalizaçãoAnvisaResolução-RE
RESOLUÇÃO-RE nº 3.147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO 1. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): OXYPUR - QUIMPACK(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0752052/26-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibiç
DOU de 12/08/2026, DO1 p. 85 · pode afetar: Saneantes e produtos de limpeza