Conselho Monetário Nacional (CMN)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por CMN na Seção 1 do Diário Oficial da União. 10 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de CMN: Bancos, crédito e pagamentos, Agropecuária e pesca, Seguros e previdência complementar.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.343, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução nº 2.907, de 29 de novembro de 2001, que autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.
DOU de 28/09/2026, DO1 p. 50 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
DOU de 15/09/2026, DO1 p. 31 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, em virtude da conversão da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026, na Lei nº 15.503, de 14 de setembro de 2026, que prevê as linhas de financiamento anteriormente autorizadas pela Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, destinadas à aquisição de veículos automotores novos por profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.
DOU de 15/09/2026, DO1 p. 31 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.336, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 17 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Linha Eco Invest Brasil -, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 17 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 17 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
DOU de 31/08/2026, DO1 p. 17 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp, de que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural - MCR.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 38 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos; Agropecuária e pesca
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
DOU de 26/08/2026, DO1 p. 38 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos; Agropecuária e pesca
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.333, DE 7 DE AGOSTO DE 2026Altera a Resolução CMN nº 5.326, de 3 de julho de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros e os prazos aplicáveis à linha de crédito reembolsável de que trata o art. 3º da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026.
DOU de 10/08/2026, DO1 p. 24 · pode afetar: Bancos, crédito e pagamentos