Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Normas, atos de fiscalização e consultas públicas publicados por MPA na Seção 1 do Diário Oficial da União. 6 atos nos últimos 90 dias.
Setores a que costumamos ligar os atos de MPA: Agropecuária e pesca, Indústria de alimentos e bebidas.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
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PORTARIA MPA Nº 753, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Institui o Selo Nacional da Aquariofilia e dispõe sobre os procedimentos para a solicitação, a renovação e o cancelamento.
DOU de 07/10/2026, DO1_EXTRA_B p. 3 · pode afetar: Agropecuária e pesca
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PORTARIA MPA Nº 758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Portaria nº 606, de 23 de dezembro de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece os procedimentos, os critérios e o cronograma para a execução do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca - Propesc e dá outras providências.
DOU de 25/09/2026, DO1_EXTRA_B p. 5 · pode afetar: Agropecuária e pesca
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PORTARIA MPA Nº 747, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a realocação de 2 (duas) coordenações da Secretaria Executiva e a realocação de 1 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
DOU de 10/09/2026, DO1 p. 63 · pode afetar: Agropecuária e pesca
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Portaria MPA nº 739, de 19 de agosto DE 2026 (*)Institui a política de brindes, presentes e hospitalidades e estabelece procedimentos aplicáveis à matéria no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
DOU de 25/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 8 · pode afetar: Agropecuária e pesca
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PORTARIA MPA Nº 739, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Institui a política de brindes, presentes e hospitalidades e estabelece procedimentos aplicáveis à matéria no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
DOU de 21/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 9 · pode afetar: Agropecuária e pesca
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PORTARIA MPA Nº 739, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Institui a política de brindes, presentes e hospitalidades e estabelece procedimentos aplicáveis à matéria no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura.
DOU de 20/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 5 · pode afetar: Agropecuária e pesca