Normas e fiscalização: Madeira e produção florestal
Extração e comércio de madeira, serrarias, carvão vegetal. Atividades (CNAE) que contamos aqui: 02, 16 e 46.71. 4 atos nos últimos 90 dias.
Órgãos acompanhados para este setor: Ibama, ICMBio, Conama, MMA.
Publicados por último
Setores afetados: classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa — não é o órgão que diz a quem o ato se aplica. Confira sempre o texto oficial no Diário Oficial.
NormaIbamaPortaria
PORTARIA IBAMA Nº 181, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Portaria Ibama nº 64, de 13 de abril de 2026, que autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
DOU de 08/09/2026, DO1 p. 98 · pode afetar: Madeira e produção florestal; Agropecuária e pesca
NormaIbamaPortaria
PORTARIA IBAMA Nº 180, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Institui, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Comitê Técnico de instância permanente de diálogo e acompanhamento da integração dos Sistemas Estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
DOU de 03/09/2026, DO1 p. 58 · pode afetar: Madeira e produção florestal; Agropecuária e pesca
NormaIbamaPortaria
PORTARIA IBAMA Nº 165, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Altera a Portaria Ibama nº 64, de 13 de abril de 2026, que autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
DOU de 17/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 11 · pode afetar: Madeira e produção florestal; Agropecuária e pesca
NormaIbamaInstrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ICMBIO/IBAMA Nº 2, DE 7 DE AGOSTO DE 2026Estabelece diretrizes e competências para a autorização de Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário - PMFSC com fins madeireiros em Unidades de Conservação federais das categorias Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional.
DOU de 10/08/2026, DO1_EXTRA_A p. 9 · pode afetar: Madeira e produção florestal; Agropecuária e pesca