Verbas e convênios federais abertos de direitos humanos e cidadania

1 programa(s) federal(is) de direitos humanos e cidadania recebem proposta hoje no Transferegov: 0 aberto(s) a propostas voluntárias e 1 só para quem foi indicado (emenda parlamentar ou beneficiário específico).

Para prefeituras, estados, consórcios e ONGs (inclusive hospitais filantrópicos): cada programa tem o prazo, quem pode propor e um checklist do que fazer para captar, com a base legal de cada item.

Os programas de convênio e contrato de repasse vêm do arquivo de dados abertos do Transferegov, que não é atualizado desde 17 de julho de 2026. Programa criado ou prorrogado depois disso não aparece aqui — confira na consulta pública de programas. Os de fundo a fundo vêm da API oficial, lida todo dia.

Só para quem foi indicado (1)

Janela de emenda parlamentar ou de beneficiário específico: só propõe quem o parlamentar ou o órgão indicou.

Recebendo propostassó emenda parlamentarDireitos humanos e cidadania
21IL - Aldeia Produtiva
Ministério dos Povos Indígenas
até 31/12/2026 · faltam 84 dias
ONGs e entidades (OSC) · todo o Brasil

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Programa federal novo (ou com prazo reaberto) que combina com a sua escolha, com o prazo e o checklist do que fazer. No máximo um e-mail por dia; sem novidade, sem e-mail.

De onde vêm os dados

Convênios, contratos de repasse e termos de fomento/colaboração: arquivo de programas do Transferegov no repositório de dados abertos do Governo Federal, carga de 17 de julho de 2026.
Fundo a fundo: API de dados abertos do Transferegov (programas e beneficiários), lida em 8 de outubro de 2026.
A área é classificação nossa, pelo órgão concedente. Valor mínimo e máximo por proposta e percentual de contrapartida não vêm nos dados abertos dos convênios: a página do programa diz isso, em vez de inventar.
Em caso de divergência, vale o Transferegov.