EMPRESA DE MINERACAO BREJAO LTDA

CNPJ 44.242.139/0001-17

EMPRESA DE MINERACAO BREJAO LTDA (CNPJ 44.242.139/0001-17) é uma sociedade empresária limitada em Santana de Parnaiba/SP, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 05/12/1972 (53 anos). A atividade principal é "Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos" (CNAE 0990-4/03). Tem 2 estabelecimentos, 1 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 44.242.139/0001-17
Razão social: EMPRESA DE MINERACAO BREJAO LTDA
Situação cadastral: ativa
Abertura: 05/12/1972
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 100.000,00
Atividade principal: 0990-4/03 Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Atividades secundárias: 6463-8/00 Outras sociedades de participação, exceto holdings
6810-2/01 Compra e venda de imóveis próprios
6810-2/02 Aluguel de imóveis próprios
6810-2/03 Loteamento de imóveis próprios
Endereço: Alameda Londrina 523, Alphaville
Santana de Parnaiba/SP · CEP 06539-060

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Mineração, Bancos, crédito e pagamentos, Mercado de capitais. 35 atos nos últimos 90 dias.

NormaANM · 02/10/2026
Resolução ANM Nº 248, DE 1º DE outubro DE 2026
Prorroga a vigência da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o exercício de 2027, aprova a sua segunda Revisão Extraordinária e altera a Resolução ANM nº 191, de 18 de dezembro de 2024..
NormaMME · 10/08/2026
PORTARIA MME Nº 928, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Prorroga o prazo da Consulta Pública referente a minuta do Plano de Ação Nacional para Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN-MAPE) de ouro, com vistas a colher subsídios e contribuições para o aprimoramento do instrumento.
NormaBCB · 09/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para incluir código de classificação de finalidade de operação de câmbio.
NormaCVM · 06/10/2026
RESOLUÇÃO CVM Nº 247, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021 e a Resolução 175, de 23 de dezembro de 2023.
NormaBCB · 02/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 779, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.

Todas as normas de mineração →39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (2, 1 ativos)

44.242.139/0002-06 Carapicuiba/SP · inativo

Este cadastro pela API

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  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=44242139000117"

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