50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Cadastro na Receita Federal

CNPJ

50.915.774/0001-10

Razão social

50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Situação cadastral

baixada

Abertura

02/06/2023

Tipo

Matriz

Natureza jurídica

Empresário individual

Porte

Microempresa

Capital social

R$ 2.000,00

Atividade principal

4322-3/02 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Atividades secundárias

• 0161-0/02 Serviço de poda de árvores para lavouras
• 0161-0/03 Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
• 2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
• 3311-2/00 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
• 3313-9/01 Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
• 3702-9/00 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
• 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
• 4330-4/03 Obras de acabamento em gesso e estuque
• 4330-4/05 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
• 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção
• 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
• 7739-0/99 Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
• 9529-1/05 Reparação de artigos do mobiliário

Endereço

Maraba/PAEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

3 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 16/10/2026).

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO · SP · FEDERAL

  Desde 30/07/2026 · até 30/10/2026 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · SP · FEDERAL

  Desde 30/07/2026 · até 30/10/2026 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: V - NÃO MANTER A PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO;;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  COMANDO DO EXERCITO · ES · FEDERAL

  Desde 29/04/2026 · até 29/04/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Contratos federais · Comprasnet Contratos

Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, 50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA aparece como fornecedor em 7 contratos federais, assinados entre 11/09/2025 e 15/10/2025. 0 estão vigentes hojecalculado.

1. EMISSAO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVICO DE MANUTENCAO EM ESTUFAS AGRICOLAS DO CAMPUS VITORIA. DISPENSA Nº32/2025, UASG 158465, PROCESSO Nº 23298.001…

   INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO

   R$ 44.798,99 contratado · assinado em 15/10/2025 · VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

2. CS 0013/2025 - 0473/2025 - PROCESSO 23071.003994/2025-44

   UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

   R$ 6.715,16 contratado · assinado em 09/10/2025 · JUIZ DE FORA/MG

3. SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA SR/PF/PA, CONFORME 08360.006005/2025-25

   POLICIA FEDERAL/MJSP

   R$ 88.159,00 contratado · assinado em 07/10/2025 · BELÉM/PA

4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO ANDAR TÉRREO DO…

   COMANDO DO EXERCITO

   R$ 3.998,00 contratado · assinado em 02/10/2025 · VILA VELHA/ES

5. CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE CORRIMAO PARA O CAV PORT. DE CREDITO N° 934/2025 E Nº 638/2025 - DORC/PROPLAN/UFPE DISPNESA DE LICITACAO N° 89/2025 UASG…

   UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

   R$ 28.744,00 contratado · assinado em 01/10/2025 · RECIFE/PE

Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia