SMSB EMPREENDIMENTOS

CNPJ 54.731.136/0001-09

SMSB EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 54.731.136/0001-09) é uma sociedade empresária limitada em Sao Jose de Ribamar/MA, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 15/04/2024 (2 anos). A atividade principal é "Exploração de jogos eletrônicos recreativos" (CNAE 9329-8/04).

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 54.731.136/0001-09
Razão social: SMSB EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia: SMSB EMPREENDIMENTOS
Situação cadastral: ativa
Abertura: 15/04/2024
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 50.000,00
Atividade principal: 9329-8/04 Exploração de jogos eletrônicos recreativos
Atividades secundárias: 6619-3/99 Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente
8299-7/06 Casas lotéricas
9200-3/99 Exploração de jogos de azar e apostas não especificados anteriormente
9329-8/99 Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
Endereço: Avenida Tancredo Neves 20, Vila Flamengo
Sao Jose de Ribamar/MA · CEP 65110-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Bancos, crédito e pagamentos, Apostas e loterias. 34 atos nos últimos 90 dias.

NormaBCB · 09/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 599, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para incluir código de classificação de finalidade de operação de câmbio.
NormaSPA/MF · 02/10/2026
Portaria SPA/MF Nº 3.005, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Estabelece os procedimentos, os fluxos operacionais e os prazos finais para o cumprimento das obrigações regulatórias, pecuniárias, contábeis, cadastrais e informacionais devidas pelos agentes operadores que obtiveram autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial de apostas de quota fixa cujas autorizações serão extintas nos termos da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.
NormaBCB · 02/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 779, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021, a Resolução BCB nº 313, de 26 de abril de 2023, a Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, e a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013.
NormaBCB · 02/10/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Quadro I - Atos públicos de liberação com nível de risco III, constante do anexo à Resolução BCB nº 317, de 27 de abril de 2023, que fixa prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, e os Anexos I e II à Resolução BCB nº 108, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem observados para o controle e para a contagem de prazos máximos de decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação de atividade econômica requeridos ao Banco Central do Brasil, sobre os prazos específicos para as diferentes fases dos processos administrativos de liberação da atividade econômica e sobre os prazos máximos para decisão administrativa de pedidos formulados por instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e pela Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009.

Todas as normas de bancos, crédito e pagamentos →39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=54731136000109"

Conhecer a API de CNPJ →

Outras empresas de “Exploração de jogos eletrônicos recreativos” em Maranhão →

Normas recentes que podem afetar esta empresa

NormaBCB · 09/10/2026

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