JOAO PAULO PESSOA ALMEIDA LTDA

CNPJ 59.583.192/0001-59

JOAO PAULO PESSOA ALMEIDA LTDA (CNPJ 59.583.192/0001-59) é uma sociedade empresária limitada em Lagoa Real/BA, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 20/02/2025 (1 ano). A atividade principal é "Transporte escolar" (CNAE 4924-8/00). No PNCP, tem 1 contrato com 1 órgão público, somando R$ 103.488,00.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 59.583.192/0001-59
Razão social: JOAO PAULO PESSOA ALMEIDA LTDA
Situação cadastral: ativa
Abertura: 20/02/2025
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 60.000,00
Atividade principal: 4924-8/00 Transporte escolar
Atividades secundárias: 4929-9/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
4929-9/02 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
4930-2/01 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
Endereço: Fazenda Agrestinho 01, Zona Rural
Lagoa Real/BA · CEP 46425-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

1 contrato no PNCP com 1 órgão, somando R$ 103.488,00; o mais recente em 04/05/2026.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL (BA) — 1 contrato, R$ 103.488,00

Todos os contratos desta empresa →

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 10/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Transporte rodoviário de cargas, Transporte rodoviário de passageiros. 3 atos nos últimos 90 dias.

NormaANTT · 09/10/2026
RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Estabelece normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e de exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela Agência Nacional de Transportes
NormaMT/MPor · 28/09/2026
Portaria Nº 805, DE 21 DE setembro DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes, no âmbito do Ministério dos Transportes, para o reconhecimento e certificação dos estabelecimentos adequados para espera, repouso e descanso de motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas.
NormaANTT · 08/09/2026
PORTARIA SUROC Nº 21, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria Suroc nº 5, de 29 de fevereiro de 2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata a Resolução nº 6.038, de 8 de fevereiro de 2024.

39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=59583192000159"

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Outras empresas de “Transporte escolar” em Bahia →