Texto do edital
Aquisição de bens comuns
Item SIMPAS Descrição do item (simplificado) Último processo de contratação (Dados Gov do Estado da Bahia - Plataforma Compranet.ba) Preço unitário de acordo com o valor referencial Preço média de mercado (Painel de Preços e da Empresa) Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 4
1 65.15.19.00008316- 0 CONJUNTO, cateter vascular, totalmente implantavel, descartavel, esteril, para administracao de drogas em terapias prolongadas, lumen unico com valvula na porcao de distal do cateter que dispensa heparinizacao, 50 cm de comprimento e reservatorio em silicone auto- vedante. Acompanha kit de implantacao com os seguintes materiais : 01 port em silicone 8 Fr, 01 seringa 12 cc, 01 introdutor com dilatador, 01 fio guia, 01 tunelizador, agulha de Huber, set de infusao 20 Ga. Embalagem em papel grau cirurgico ou filme termoplastico, abertura em petala, contendo o conjunto, com dados de identificacao em portugues, procedencia, marca do fabricante, lote, data e tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 01989172026002439913 585,00 891,17 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 5
2 65.15.19.00126185- 1 FILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, trocador de calor e umidade, para uso com ventiladores pulmonares, filtro do tipo higroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume corrente da seguinte faixa: valor inferior da faixa de no minimo entre 150 ml, e valor superior da faixa de no maximo 1500 ml, esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve possuir espaco morto interno em conformidade as normas regulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo flexivel esteril. Embalagem primaria e secundaria de acordo com as normas de embalagem vigente. Apresentar registro ANVISA 019166752026000867911 3,45 4,89 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 6
* Valor referencial disponível no ComprasNet (04/05/2026 ) 3.2. Descrição da solução como um todo As aquisições da instituição, em atendimento ao dispositivo legal, são realizadas visando garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento sustentável e será processada /julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos sustentados nos princípios e orientações normativas da Lei 14.133/2021. Portanto, concernentes as instruções e providências atinentes ao pregão eletrônico para aquisição dos materiais citados, devem sustentar-se nos princípios acima mencionados e orientações normativas expressas na lei, para que não haja descontinuidade do atendimento aos usuários do CHVC e haja vista ser o método ordinário que atende aos princípios acima citados, caso validada pela Autoridade Competente, o método sugerido, mostra maior economicidade e padronização dos itens que são essenciais aos serviços prestados por este Complexo. Por se tratar de aquisição de materiais essenciais em Unidade Hospitalar, para tratamentos inerentes à assistências dos pacientes, bem como, diante da própria vocação principal do CHVC, verifica-se que a ausência desses produtos, objeto do presente ETP, pode eivar de risco de solução de continuidade da efetiva prestação dos serviços de saúde prestados pelo Complexo Hospitalar de Vitória da 3 65.15.19.00129750- 3 BANDEJA, de raquianestesia, contendo no minimo: 01 agulha whitacre G27 x 3 ½, com bisel ponta de lapis, canhao transparente; 03 esponjas para antissepsia; 05 compressa de gaze (podendo variar 1 unidade); 01 campo cirurgico fenestrado; 01 seringa de 5 ml luer lock; 01 seringa de 3 ml luer lock ou slip; 01 seringa de 1ml luer slip; 01 Agulha hipodermica 0,80 x 40; 01 agulha 0,45x13; 01 agulha 1,20 x 40. Todos os materiais devem ser livres de latex. Embalagem conforme a legislacao vigente. Apresentar registro na ANVISA. Sem valor referencial 216,37 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 7
Conquista a população, uma vez que os materiais médico-hospitalares objeto da contratação pretendida são essenciais ao auxílio do tratamento dos pacientes assistidos na unidade. 3.3. Estimativa das quantidades a serem contratadas Para a definição das quantidades a serem contratadas, foram considerados o Consumo Mensal Médio (CMM) dos últimos 12 (doze) meses, a disponibilidade dos itens em Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito estadual, o saldo atual de materiais em estoque e a projeção de necessidades para os próximos 12 meses. Ressalta-se que todos os dados de consumo e de estoque utilizados na análise foram fornecidos pelo setor de Almoxarifado, garantindo a fidedignidade e a rastreabilidade das informações utilizadas no planejamento. Após a análise desses elementos, obteve-se a estimativa apresentada a seguir: Tabela 2- Item SIMPAS Descritivo (Simplificado) Unidade Quantidade Status no R.P. CMM Estoque Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 8
1 65.15.19.00008316- 0 CONJUNTO, cateter vascular, totalmente implantavel, descartavel, esteril, para administracao de drogas em terapias prolongadas, lumen unico com valvula na porcao de distal do cateter que dispensa heparinizacao, 50 cm de comprimento e reservatorio em silicone auto- vedante. Acompanha kit de implantacao com os seguintes materiais : 01 port em silicone 8 Fr, 01 seringa 12 cc, 01 introdutor com dilatador, 01 fio guia, 01 tunelizador, agulha de Huber, set de infusao 20 Ga. Embalagem em papel grau cirurgico ou filme termoplastico, abertura em petala, contendo o conjunto, com dados de identificacao em portugues, procedencia, marca do fabricante, lote, data e tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. CJ 120 Inativo 4,83 9 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 9
2 65.15.19.00126185- 1 FILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, trocador de calor e umidade, para uso com ventiladores pulmonares, filtro do tipo higroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume corrente da seguinte faixa: valor inferior da faixa de no minimo entre 150 ml, e valor superior da faixa de no maximo 1500 ml, esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve possuir espaco morto interno em conformidade as normas regulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo flexivel esteril. Embalagem primaria e secundaria de acordo com as normas de embalagem vigente. Apresentar registro ANVISA. UN 16.200 Iantivo 661,75 431 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 10
* Consulta realizada em 04/05/2026 3.4. Estimativa do valor da contratação O valor estimado da contratação leva em conta a quantidade requisitada multiplicada pelo preço unitário baseado no valor referencial do Estado da Bahia. Tabela 3- 3 65.15.19.00129750- 3 BANDEJA, de raquianestesia, contendo no minimo: 01 agulha whitacre G27 x 3 ½, com bisel ponta de lapis, canhao transparente; 03 esponjas para antissepsia; 05 compressa de gaze (podendo variar 1 unidade); 01 campo cirurgico fenestrado; 01 seringa de 5 ml luer lock; 01 seringa de 3 ml luer lock ou slip; 01 seringa de 1ml luer slip; 01 Agulha hipodermica 0,80 x 40; 01 agulha 0,45x13; 01 agulha 1,20 x 40. Todos os materiais devem ser livres de latex. Embalagem conforme a legislacao vigente. Apresentar registro na ANVISA. UN 3.600 Inativo Sem valor de referencia - Item SIMPAS Descritivo (simplificado) Unidade Quantidade Preço unitário Quantidade x Valor CONJUNTO, cateter vascular, totalmente implantavel, descartavel, esteril, para administracao de drogas em terapias prolongadas, lumen unico com valvula Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 11
1 65.15.19.00008316- 0 na porcao de distal do cateter que dispensa heparinizacao, 50 cm de comprimento e reservatorio em silicone auto- vedante. Acompanha kit de implantacao com os seguintes materiais : 01 port em silicone 8 Fr, 01 seringa 12 cc, 01 introdutor com dilatador, 01 fio guia, 01 tunelizador, agulha de Huber, set de infusao 20 Ga. Embalagem em papel grau cirurgico ou filme termoplastico, abertura em petala, contendo o conjunto, com dados de identificacao em portugues, procedencia, marca do fabricante, lote, data e tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Cj 120 574,99 68.998,80 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 12
2 65.15.19.00126185- 1 FILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, trocador de calor e umidade, para uso com ventiladores pulmonares, filtro do tipo higroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume corrente da seguinte faixa: valor inferior da faixa de no minimo entre 150 ml, e valor superior da faixa de no maximo 1500 ml, esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve possuir espaco morto interno em conformidade as normas regulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo flexivel esteril. Embalagem primaria e secundaria de acordo com as normas de embalagem vigente. Apresentar registro ANVISA. UN 16.200 3,45 55.890,00 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 00150156775 SEI 019.8917.2026.0069651-13 / pg. 13