Questões de Direito Constitucional
4 questões de Direito Constitucional de concursos públicos, cada uma com gabarito e resolução comentada. Estude por tema — cada tema reúne os materiais e as questões comentadas.
Estude por tema
- Direitos e garantias fundamentais
Sobre os direitos fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Inédita no estilo FGV-OAB - Remédios constitucionais
Determinada pessoa teve seu direito líquido e certo violado por ato ilegal de autoridade pública, sem que o caso envolva proteção à liberdade de locomoção ou acesso a dados pessoai…
Inédita no estilo FGV-OAB - Organização dos poderes
Conforme a Constituição Federal, são funções típicas do Poder Legislativo:
Inédita no estilo FGV-OAB - Controle de constitucionalidade
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é instrumento de controle:
Inédita no estilo FGV-OAB
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