Serviços especiais, serviços especiais de engenharia e obras especiais

Seção 3 – Formulários da Proposta 31 MODELOS DE CARTAS, RELAÇÕES E DECLARAÇÕES MODELO 1 - CARTA DE CREDENCIAMENTO [O Concorrente deverá apresentar a Carta de Credenciamento assinada pelo seu representante legal e, no caso de uma PCA, por todos os representantes legais dos membros da PCA, conforme modelo sugerido abaixo, podendo ser utilizado modelo alternativo, à conveniência do Concorrente.] Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Ao _[inserir o nome e endereço da Agência Contratante como indicado nos DDL, Subcláusula de referência IAC 19.2 (a)]_ O(s) abaixo assinado(s) e identificado(s), na qualidade de representante(s) legal(is) da(s) Empresa(s) __[ inserir razão social/nome do Concorrente, incluindo, no caso de uma PCA, a razão social/nome de cada um de seus membros ]__ informa(m) que __[ inserir o nome completo da pessoa ]__ , portador da Cédula de Identidade __[ inserir número da cédula de identidade ou documento equivalente, no caso de pessoa estrangeira ]__, é a pessoa designada para representar a(s) Empresa(s) na Licitação acima referida, podendo assinar atas e demais documentos, apresentar Protestos ou renúncias à apresentação de Protestos nas diferentes fases da Licitação, se for o caso, e praticar todos os atos necessários ao desempenho da representação no processo licitatório. _________________, _____ de __________ de _________. [ inserir local e data ] ___[ assinatura do representante legal ]____________________________ ___[nome e título, função ou qualidade do signatário]___________________ ___[ razão social/nome da Empresa ]_______________________________ Identidade N o __[inserir número do documento de identidade]__________ ___[ assinatura do representante legal ]____________________________ ___[nome e título, função ou qualidade do signatário]___________________ ___[ razão social/nome da Empresa ]_______________________________ Identidade N o __[inserir número do documento de identidade]__________ ___[ assinatura do representante legal ]____________________________ ___[nome e título, função ou qualidade do signatário]___________________ ___[ razão social/nome da Empresa ]_______________________________ Identidade N o __[inserir número do documento de identidade]__________

Seção 3 – Formulários da Proposta 32 MODELO 2 - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA [O Concorrente preencherá este formulário de acordo com as instruções indicadas.] Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] À: [nome do Contratante ] Endereço: [indicar] Ref.: Proposta para construção : [descrição da Obra] Prezados Senhores, 1. Tendo examinado as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas, Planilhas de Quantidades e/ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) [conforme indicado nos DDL] para a execução da mencionada Obra, conforme descrito na Cláusula 1 da Seção 1), nós, abaixo assinados, propomos executar e concluir a referida Obra de acordo com as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas e Planilhas de Quantidades ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) pelo valor de _______________, ________________ [por extenso] . 2 Caso nossa Proposta seja aceita, comprometemo-nos a iniciar as Obras em (___) dias contados do recebimento da ordem do Contratante , bem como a entregar as Obras a que se refere o Contrato dentro de (___) dias, contados a partir da Data de Início das Obras. 3 Caso nossa Proposta seja aceita, nos comprometemos a oferecer Garantia de Execução, a ser aprovada por V. S as , obrigando-nos, conjunta e solidariamente, pela quantia correspondente a [montante da garantia] , da mencionada soma de acordo com as Condições Gerais do Contrato. 4. Os descontos oferecidos e a metodologia para sua aplicação são: (.....) Aplicável ou (......) Não aplicável [indicar alternativa] Caso Aplicável: (a) Descontos. Se nossa proposta for aceita, os seguintes descontos serão aplicáveis: [detalhar cada desconto oferecido e o item(ns)/lote(s) específico(s) na Planilha de Quantidades e Preços, ao qual se aplica o desconto]. (b) Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos serão aplicados de acordo com a seguinte metodologia: [ Detalhar a metodologia que será aplicada aos descontos ]; 5. Concordamos em manter esta Proposta pelo prazo de [inserir o prazo em número e por extenso] dias, contado da data de abertura das Propostas, estabelecida na Cláusula 20 das

Seção 3 – Formulários da Proposta 33 Instruções aos Concorrentes (IAC). 6. A presente proposta, bem como a expressa aceitação de V. S as , constituem compromisso entre as partes até a assinatura do Contrato. 7. Comissões ou gratificações, caso existam, pagas ou a serem pagas por nós aos agentes relacionados a esta Proposta e à execução do Contrato, caso a adjudicação nos seja feita, são relacionadas a seguir: Nome e Endereço do Agente Montante e Moeda Propósito da Comissão ou da Gratificação (*) ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ (*) se nenhuma declare “nenhuma”. 8. Nós, os abaixo assinados, incluindo todos os Subcontratados ou fornecedores necessários para executar qualquer parte do contrato, temos nacionalidade de Países Elegíveis [indicar a nacionalidade do Concorrente, inclusive a de todos os membros que compreendem o Concorrente, se o Concorrente for uma PCA]; 9. Não temos conflito de interesses em conformidade com a Subcláusula 3.2 das IAL; 10. Nossa empresa, suas afiliadas ou subsidiárias, incluindo todos os Subcontratados ou fornecedores para executar qualquer parte do contrato, não foram declarados inelegíveis pelo Banco, no âmbito das leis do Brasil ou regulamentos oficiais, em conformidade com a Subcláusula 3.3 das IAC; 11. Não temos nenhuma sanção do Banco ou de alguma outra Instituição Financeira Internacional (IFI). 12. Usaremos os nossos melhores esforços para assistir ao Banco nas suas investigações. 13. Comprometemo-nos que dentro do processo de aquisição (e no caso de resultar adjudicatários, na execução) do contrato, a observar as leis sobre práticas proibidas aplicáveis no Brasil. Datado em ___ de _________________ de _______. Assinatura.......................... na qualidade de ............, devidamente autorizado a assinar a proposta.

Seção 3 – Formulários da Proposta 34 MODELO 3 - RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOS E VIGENTES Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Registro no CREA Nº: [indicar] ITE M Nº (1) CONTRATANT E (2) DATA DO CONTRAT O (3) Nº DE REGISTR O NO CREA (4) DESCRIÇÃO DA OBRA (5) VALOR DO CONTRAT O (6) Data: Assinatura: Nome e Cargo: Notas: O Concorrente poderá apresentar, caso necessário, outros documentos e relacioná- los. O Concorrente deve: (1) Numerar os serviços executados em obras com características similares à(s) que se constitui (em) objeto(s) desta licitação. Anexar os documentos comprobatórios nesta relação; (2) Indicar nomes e endereços para contato; (3) Dia/mês/ano (início e conclusão da obra); (4) CREA ou Órgão Similar; (5) Descrever o tipo/porte da obra executada; e (6) Indicar a moeda.

Seção 3 – Formulários da Proposta 35 MODELO 4 - RELAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DO ENGENHEIRO RESIDENTE Concorrente: [indicar] Nome do Responsável Técnico: [indicar] ou Engenheiro Residente Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Registro no CREA Nº: [indicar] ITEM Nº (1) DESCRIÇÃO DA OBRA (2) Nº REGISTRO NO CREA (3) EMPRESA EXECUTORA (4) Notas : (2) Descrever o tipo/porte (quantitativos) da obra supervisionada. (3) CREA ou Órgão Similar. Termo de Compromisso do(s) Responsável(is) Técnico(s) ou do(s) Engenheiro(s) Residente(s): Concordo assumir como Responsável(is) Técnico(s) [Ou Engenheiro Residente] da(s) Obra(s), da Concorrência e Lote(s) acima identificado(s). Local e Data: [indicar] Assinatura(s) do(s) Responsável(is) Técnico(s) ou do(s) Engenheiro(s) Residente(s):: [assinatura (s)]

Seção 3 – Formulários da Proposta 36 MODELO 5 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] ITEM Nº (1) EQUIPAMENTO (2) MODELO/ ANO DE FABRICA ÇÃO (3) LEASING (L); PRÓPRIO (P) ALUGUEL (A) (4) Data: Assinatura: Nome e Cargo:

Seção 3 – Formulários da Proposta 37 MODELO 6 - DECLARAÇÃO DE ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO [O Concorrente deverá apresentar a Declaração de Entrega do Plano de Trabalho utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.] Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Obras: __[indicar as Obras que correspondem, conforme identificado na Subcláusula 1.1 das IAC]__. A __[indicar razão social/nome completo do Concorrente]__ declara que entregará à__[inserir denominação do órgão encarregado das Obras]__ do __[inserir nome do Contratante]__, até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato, o Plano de Trabalho, elaborado em consonância com (i) o cronograma físico-financeiro das Obras e (ii) os caminhos críticos, que o Concorrente apresenta no Formulário Modelo 13 da Seção 3, referente ao Lote acima discriminado. declara outrossim que o referido documento atenderá às exigências da LPN, do Projeto Final de Engenharia, das _________ [inserir, se houver, a relação das Especificações para Obras do Contratante]___, incluindo, no mínimo, os temas discriminados no item ____ (Mínimos assuntos a Serem Abordados no Plano de Trabalho) da Seção 6, item 6.1 – Especificações Técnicas, dos Documentos de Licitação. _________________, _____ de __________ de _________. [inserir local e data] ___ [assinatura do representante legal] ____________________________ ___ [nome e título, função ou qualidade do signatário] ___________________ ___ [razão social/nome do Concorrente] ______________________________ Identidade N o __ [inserir número do documento de identidade] ___________

Seção 3 – Formulários da Proposta 38 MODELO 7 - DECLARAÇÃO DE ENTREGA DO PLANO DE GARANTIA DO CONTROLE DE QUALIDADE [O Concorrente deverá apresentar a Declaração de Entrega do Plano de Trabalho utilizando este formulário, segundo as instruções indicadas abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.] Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Obras: __[indicar as Obras que correspondem, conforme identificado na Subcláusula 1.1 das IAC]__. A __[indicar razão social/nome completo do Concorrente]__ declara que entregará à__[ inserir denominação do órgão encarregado das Obras] __ do __[ inserir nome do Contratante ]__, até 15 (quinze) dias após a assinatura do Contrato, o Plano de Garantia do Controle de Qualidade das Obras, o qual deverá ser elaborado e apresentado de acordo com as disposições da Seção 6, item 6.1 – Especificações Técnicas, dos Documentos de Licitação, contidas no item [indicar]___ e contemplando no mínimo os temas referidos no item [indicar]___ [indicar]___ observando o disposto nas [inserir, se houver, a relação das Especificações para execução das Obras e para a fiscalização das Obras vigentes no âmbito do Contratante] , publicações essas disponibilizadas pelo Contratante para consulta e cópia na __[inserir denominação e do órgão encarregado das Obras]__ do __[inserir nome do Contratante, e o endereço onde estarão disponibilizadas as cópias das publicações referidas] __, e das quais o Concorrente tomou conhecimento. DECLARA outrossim que o Concorrente está ciente que o controle de qualidade dos trabalhos referentes às Obras executadas sob regime de empreitada é da responsabilidade do Empreiteiro contratado, e que o controle realizado pelo Contratante e/ou por Consultora contratada pelo Contratante para tal finalidade não isentará o Empreiteiro contratado das responsabilidades decorrentes de deficiências e anomalias de construção que lhe sejam imputáveis. _________________, _____ de __________ de _________. [inserir local e data] ___ [assinatura do representante legal] ____________________________ ___ [nome e título, função ou qualidade do signatário] ____________________ ___ [razão social/nome do Concorrente] ______________________________ Identidade N o __ [inserir número do documento de identidade] ____________

Seção 3 – Formulários da Proposta 39 MODELO 8 - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS [O Concorrente deverá apresentar a Declaração de Atendimento às Exigências Técnicas de acordo com este formulário, segundo as instruções abaixo. Não serão permitidas alterações e não serão aceitas substituições deste formulário.] Concorrente: [indicar] Concorrência – LPN Nº: [indicar] Lote Nº: [indicar] Página: [indicar] de [indicar] Obras: __[indicar as Obras que correspondem, conforme identificado na Subcláusula 1.1 das IAC]__. DECLARA, para os devidos fins, que examinou o Projeto Final de Engenharia referente as obras as serem executadas e que tem pleno conhecimento da região, das condições existentes e de eventuais trabalhos já realizados pelo Contratante ou outras Empresas em cada trecho integrante de cada Lote acima referido. [Adequar texto conforme necessário] Assim, tendo o Concorrente preparado sua Proposta com pleno conhecimento dessas condições e informações, o Concorrente não poderá, em qualquer circunstância, invocar o desconhecimento de algum projeto, das regiões envolvidas e de eventuais trabalhos realizados previamente. DECLARA também que se vencedora da licitação para as referidas obras: (a) colocará no local das Obras pessoal, equipe técnica e os equipamentos e veículos de sua propriedade ou locados de terceiros necessários para a perfeita execução das Obras, independentemente do mínimo que for estabelecido no Projeto ou na LPN, sem que isto incorra em despesas extras para o Contratante ou seja motivo de reclamação, cumprindo os respectivos prazos para a execução das Obras, executando-as de acordo com os respectivos cronogramas físico-financeiros apresentados na Proposta, ajustados, se for o caso, e aprovados pelo [indicar o Contratante] (b) manterá como Responsável(is) Técnico(s) das Obras, o(s) Engenheiro(s) Civil(s) mencionado(s) nominalmente no respectivo Modelo 4 da Seção 3, Formulários da Proposta; (c) manterá nas Obras, como Engenheiro Residente na direção técnica dos trabalhos, o Engenheiro Civil mencionado nominalmente no respectivo Modelo 4 da Seção 3 Formulários da Proposta, o qual não estará vinculado a qualquer outra obra, durante a execução das Obras; (d) manterá nas Obras, o pessoal técnico nominado no respectivo Plano de Trabalho e apresentará ao Contratante, antes da assinatura do Contrato, a relação nominal do pessoal que constituirá a equipe, a ser mantida nas Obras, conforme requerido e relacionado nos DDL ; (e) manterá no (s) canteiro (s) de Obras, durante o período contratual, sem ônus para o Contratante, um laboratório equipado com material e pessoal, observando o disposto [ no item _(indicar)_ ] da Seção 6, item 6.1 – Especificações Técnicas, dos Documentos de Licitação, para a utilização no controle da execução das Obras de acordo com as

Seção 3 – Formulários da Proposta 40 normas e instruções dos [ indicar órgãos ]. _________________, _____ de __________ de _________. [inserir local e data] ___ [assinatura do representante legal] ____________________________ ___ [nome e título, função ou qualidade do signatário] ____________________ ___ [razão social/nome do Concorrente] ______________________________ Identidade N o __ [inserir número do documento de identidade] ____________