Licitações abertas que exigem garantia de proposta

Editais que exigem garantia de proposta (até 1% do valor estimado, art. 58 da Lei 14.133), com o trecho e a página.

336 licitações recebendo proposta agora em que a exigência foi achada no documento do edital — aqui as 150 de prazo mais próximo. Só entram editais que já lemos: a lista cresce à medida que novos editais são analisados.

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item traz o trecho e a página para você conferir.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Á PREFEITURA DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E SECRETARIAS VINCULADAS, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE INSUMOS PARA AS SECRETÁRIAS E A CONTINUIDADE DAS POLITICAS PÚ
MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA · Santa Fé do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A minuta do edital prevê, no item 8.29, a exigência de garantia de proposta correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação, estabelecendo, ainda, que sua prestação ocorrerá na modalidade de seguro-garantia.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE ITENS DESCARTÁVEIS - SMADS
MUNICIPIO DE JUNDIAI · Jundiaí/SP · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recre
MUNICIPIO DE ITAMBE · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terra Nova/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Para participar deste certame, a empresa deverá anexar aos documentos de habilitação, cópia de recibo de que a empresa apresentou a Garantia de Proposta a que alude o §1º art. 58 e art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de aproximadamente 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação, e deverá ter validade até 30 (trinta) dias após a data da validade da proposta.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos componentes da Farmácia Básica, medicamentos controlados, injetáveis, medicamentos de uso contínuo e demais medicamentos e insumos farmacêuticos necessá
MUNICIPIO DE PRIMAVERA · Primavera/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas administrativas das secretarias do Município de Francinópolis – PI.
MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS · Francinópolis/PI · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática, para locação de softwares integrados específicos à gestão pública, incluindo os serviços de instalação, implantação, treinamento, supo
CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
aquisição parcelada de sondas médico-hospitalares (retais, de aspiração traqueal e uretrais) para o atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e suporte ao Protocolo Municipal de Dispensação Gratuita de I
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento e orientação ao departamento de Setor Pessoal do Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, com ên
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - CAMARA MUNICIPAL · Várzea Alegre/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Essa garantia deverá ser emitida até a data e horário do cadastro da proposta de preços inicial, devendo ainda ser anexada na plataforma até a data e horário marcados para o início da sessão de disputa, em campo próprio, sob pena de desclassificação”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS EXECUTIVOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS VILA SÃO PEDRO E DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE CONTROLE OPE
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“7.1.1. A garantia de proposta prevista no art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando exigida no Termo de Referência – ANEXO I, deverá ser apresentada juntamente com a proposta técnica como requisito de pré-habilitação.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia para construção de estruturas de concreto e instalação de 03 (três) vertedores de geometria trapezoidal e 01 (um) verte
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · Itabirito/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“9.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 252, §2º do”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NO CAMINHO 40, BAIRRO HERNANI.
MUNICIPIO DE ILHEUS · Ilhéus/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“Garantia de proposta : será de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação e será prestada em uma das modalidades constantes do § 1º do artigo 96 da lei 14.133/2021”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE – PB
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE · São João do Tigre/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“6.9.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 5.300,00 .”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados à reabertura do Bloco Cirúrgico do Município de Altinho/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · Altinho/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“9.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa/Profissional Especializado em fornecimento de licenças de uso do software Magnific, versão Business, com subscrição para 12 meses e pagamento anual, conforme especificações técnicas e condições con
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita nas alíneas “c” e “d” do item 12.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotor”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · São Paulo/SP · Concorrência - Presencial · propostas até 15/10/2026
“5.2. O valor da garantia para o presente objeto será de R$ 28.572,30 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS
MUNICIPIO DE PUXINANA · Puxinanã/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 22.575,53.”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO/PI
MUNICIPIO DE BARRO DURO · Barro Duro/PI · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“7.35. O licitante deverá apresentar, juntamente com sua proposta adequada ao último lance ofertado, o recolhimento de quantia, a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 58 da Lei 14.133/2021, como condição de classificação de sua proposta no julgamento a ser realizado na fase de classificação.”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender às necessidades das Escolas Municipais de Educação em Tempo
MUNICIPIO DE COARACI · Coaraci/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 1.1.88, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do município de Coaraci promotora da licitação.”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBEDOUROS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“A participação no certame está condicionada à prestação de garantia de proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação dos itens ou lotes em que o licitante for participar , nos termos do art. 58, §§ 1º e 4º, da Lei nº 14.133/2021.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, RÁDIO E/OU SATÉLITE, INCLUINDO LINKS DEDICADOS, CONFORME AS NECESSIDADES E C
MUNICIPIO DE FATIMA · Fátima/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Terra Nova/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Na hipótese da Garantia de Participação ser apresentada por meio de Seguro-garantia, a mesma deverá estar disponível para consulta no site da SUSEP no dia da abertura dos envelopes de habilitação”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 40.14/2026/ PROC. N° 202600005009697
MUNICIPIO DE MINACU · Minaçu/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 1.15.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Indumentária para os Discentes, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município d
MUNICIPIO DE BALSAS · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Na hipótese de participação em mais de um lote, o valor da garantia corresponderá a 1% (um por cento) da soma dos valores estimados dos lotes para os quais o licitante apresentar proposta.”
pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS
MUNICIPIO DE BUJARU · Bujaru/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá fornecer comprovante de Garantia de Proposta de 1% (um por cento) do valor estimado da proposta, a fim de proteger a Prefeitura contra atos ou omissões das licitantes, que poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei nº 14.133/2021, nos termos no do art. 58 da Lei nº 14.133/2021.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB.
MUNICIPIO DE SANTA INES · Santa Inês/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos ”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro em torno do Cei Professora Daniele Ramon Eschholz Schuch, localizada na Rua 1004, n. 385, bairro Itajuba. META 6.
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“9.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.2.5 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitaçã”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA · São Sebastião da Boa Vista/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 14ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Santa Rosa (atual 1
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, desde que previsto no Anexo X - Folha de Dados (CGDL 10.2.6) .”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - aquisição de combustíveis para a frota de veículos próprios, locados, cedidos ou a serviço da Prefeitura de Santo Antônio/RN.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Santo Antônio/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“A GARANTIA DE PROPOSTA deverá ser de 1% (um por cento) do valor para o item/lote, os valores apurados em pesquisa na ferramenta Banco de Preços, para fins de apresentação de garantia estão contidos no Termo de Referência, cada licitante deverá fazer a garantia no item/lote que apresentará em sua proposta.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia civil, especializada para execução da Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol, no Município de Mogeiro/PB
MUNICIPIO DE MOGEIRO · Mogeiro/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 9.750,85.”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Videoconferência Cisco Webex, na modalidade Software como Serviço (SaaS).
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“12.5. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, descrita na letra “c” do subitem 12.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará a licitante às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta, acaso exigida, nos termos do § 5º do artigo 90 da Lei nº ”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução da obra de construção do acesso coberto na Escola Municipal Padre Roque Gonzales, localizada na Linha Figueira, Município de Pirapó/RS.
MUNICIPIO DE PIRAPO · Pirapó/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“15.6. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas, previstas neste edital, e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão licitante.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e fraldas constantes da Revista SIMPRO Hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão Municipal de
MUNICIPIO DE ICEM · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa, do ramo, para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e suas diversas unidades de atendime
MUNICIPIO DE MACARANI · Macarani/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUME
MUNICIPIO DE ESPERANCA · Esperança/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 18.676,39.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE LICENÇA USO DE SOFTWARE — para atender à SEICOM, conforme especificações constantes do Termo de Referência– Anexo I do Edita
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.6, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação (quando exigida), nos termos do art”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE
MUNICIPIO DE ITAPIUNA · Itapiúna/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes d
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS · Divinópolis do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“a qual será de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação .”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de CONJUNTO HEXAGONAL DE MESAS E CADEIRAS, MESAS REDONDAS E PUFES, destinados a estruturacao e melhoria dos espacos de Atendimento Educac
MUNICIPIO DE IBATIBA · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“16.10. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Ch
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Barra do Choça/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.2.5, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, no”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técn
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3.1 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, n”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, destinados à execução de serviços de pintura, conservação, reparos e manutenção em vias públicas, prédios e demais bens públicos do Município
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS · São Roque de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“7.2. O comprovante de garantia de proposta deverá ser anexado junto à documentação de PROPOSTA.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO UNIICPIO DE DIVISOPOLIS .
MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS · Divisópolis/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE APOIO AO ESF - SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA TEREZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATE
MUNICIPIO DE PIRANGA · Piranga/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, nos termos do edital e anexos.
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · Porto Real do Colégio/AL · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para implantação, instalação e operação continuada de Centros Municipais de Educação Digital (Cápsula Digital), destinados a atender às demandas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pinheiro/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“a Garantia da Proposta será exigida no percentual 1% (um inteiro por cento) do valor estimado do objeto da contratação”
pág. 49 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para a manutenção de bens, para atender a demanda dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá
MUNICIPIO DE CORUMBA · Corumbá/MS · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 49 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação Integrada de empresa especializada para revisão/adequação do Projeto Básico, elaboração dos Projetos Executivos e execução de obra civil pública destinada à construção de 20 unidades habitacionais no Municípi
MUNICIPIO DE CAPIM · Capim/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 2.747,05.”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.
MUNICIPIO DE QUEIMADOS · Queimados/RJ · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE PACARAIMA · Pacaraima/RR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORE
MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO · Manoel Emídio/PI · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Exigir-se-á comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% (um por cento) do valor orçado pela Contratante”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim
MUNICIPIO DE ITAQUARA · Itaquara/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 0, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Bujari/AC, incluindo produto
MUNICIPIO DE BUJARI · Bujari/AC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretariais do Município de São Domingos/PB
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · São Domingos/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“c. fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil;”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E DE BUEIRO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE PROPOSTA SIM (1%)”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratacao de empresa de engenharia para execucao da reforma ampliacao e adequacao da edificacao destinada ao Centro de Bem Estar Animal Vila Nova situada na Rua Parobe Bairro Vila Nova Tres Coroas RS com fornecimento d
MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“6.1. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação .”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma, ampliação e adequação da edificação destinada ao Centro de Bem-Estar Animal - Vila Nova, situada na Rua Parobé, Bairro Vila No
MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“6.1. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO BLUMENAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
MUNICIPIO DE FELIZ NATAL · Feliz Natal/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ 10.548,01 (dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo)”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para executar obra pública de construção e recuperação de passagem molhada, e execução de bueira, no município de riachão do Bacamarte-PB
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Riachão do Bacamarte/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Antes, porém, como requisito de pré habilitação, será solicitado ao licitante provisoriamente vencedor a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nos termos do item 6.10 deste Edital.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE ARROZ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO.
MUNICIPIO DE ARAGUANA · Araguanã/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“O item 8.3 do Edital exige, como requisito de pré-habilitação, a comprovação de garantia de proposta”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos para a farmácia básica do município, não constantes na relação nacional de medi
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com o fornecimento de materiais e mão de obras inclusos, d
MUNICIPIO DE LINHARES · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 22.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de Kit Arrombamento Tático
COMANDO DO EXERCITO · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos ”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUBURETAMA
MUNICIPIO DE URUBURETAMA · Uruburetama/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza em geral, higiene pessoal, copos descartáveis, destinados para uso das várias Secretarias do
MUNICIPIO DE MACARANI · Macarani/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica para instalação, construção de base em concreto armado, interligação hidráulica de módulos sanitários ao sistema de abastecimento de água
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS · Paula Freitas/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.2.5 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para aquisição de água mineral, destinada ao atendimento dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e dos órgãos da Administração Direta do Município de Vertente do Lério/PE.
MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO · Vertente do Lério/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita neste edital, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Cravinhos/SP.
MUNICIPIO DE CRAVINHOS · Cravinhos/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ARP ou contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA–ITAPICURU/BA
MUNICIPIO DE ITAPICURU · Itapicuru/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“As empresas deverão apresentar a comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, LEVANTAMENTO GEODÉSICO E GEORREFERENCIAMENTO, LEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS POR AER
MUNICIPIO DE MINACU · Minaçu/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 0 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDOS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE
MUNICIPIO DE TRAIRAO · Trairão/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Canapi/AL
MUNICIPIO DE CANAPI · Canapi/AL · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Garantia de Proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação”
pág. 45 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS DE PRAÇA EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DEMANDANTES
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 17.2.7, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 51 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, CARGAS DE GÁS E HORTIFRÚTI GRANJEIRO, PARA TODOS OS SETORES E DIVISÕES MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE MIRASELVA · Miraselva/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de sêmen bovino e materiais, insumos e acessórios necessários para a execução de procedimentos de inseminação artificial, destinados ao atendimento das ações do Programa de Inseminação Artificial - PIA, visando
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL · Cafezal do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gravataí/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“19.10. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 19.2.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material pedagógico e infantil - conjunto e bonecos pano, abvental pedagógico e mesa infantil para à Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de elevador para o Centro Administrativo Municipal
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gravataí/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“19.10. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 19.2.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licit”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
MUNICIPIO DE IMACULADA · Imaculada/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 16.369,46.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB (CLOUD COMPUTING), NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃ
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“4.7. Em razão da complexidade técnica e do valor estimado da contratação, a Administração exigirá, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021, garantia de proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, cadeiras e mesas de plástico destinados ao atendimento das necessidades das escolas da rede municip
MUNICIPIO DE URUBURETAMA · Uruburetama/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, no valor de R$ 36.775,84”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA.
MUNICIPIO DE CIPO · Cipó/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou, em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.2 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (mercadorias de despensa, hortifrúti, laticínios, panificados e outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de A
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE (UBAS) JURACY FREIRE, LOCALIZADA NA ZONA URBA
MUNICIPIO DE COIVARAS · Coivaras/PI · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“No momento da apresentação da proposta, a licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta , como requisito de pré-habilitação, no valor não superior a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, equivalente a R$ 3.894,72 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) nas modalidades abaixo, nos termos da Lei ”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município, incluindo fornecimento de toda estrutura, equipamentos, profis
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA · Itaipulândia/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“1% (um por centro) do valor estimado da Licitações que corresponde da R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).”
pág. 40 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE
MUNICIPIO DE PATOS · Patos/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A licitante deverá prestar Garantia de Proposta no valor de 1% do valor estimado para contratação, equivalente a R$ 9.133,54 nas modalidades abaixo, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, com data anterior a abertura do certame.”
pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente) visando atender às competições, eventos e atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Edu
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO PISCINA EM ALVENARIA NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NOS PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, D
MUNICIPIO DE ALVARENGA · Alvarenga/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Que comprovadamente exerceu a garantia de sua proposta, no importância correspondente a 1% do valor estimado da contratação, correspondente a R$ 1.633,00 (Um mil seiscentos e trinta e três reais), em uma das modalidades previstas no Artigo 58 da Lei de Licitações 14.133/21”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.12.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Aquisição de veículos novos, tipo van escolar, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Fundo Municipal de Educação de Sapucaia/RJ, destinado a integrar a frota municipal e atender às necessida
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Sapucaia/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DIDATICO E EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPIO DE CAPITAO POCO · Capitão Poço/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“a licitante deverá apresentara comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado por lote que pretende contratar”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CO
MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A garantia de proposta, no valor de R$ 21.934,59 (vinte e um mil, novecentos e trinta e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) correspondente a 1% (um por cento) do Preço Máximo fixado no Anexo I deste Edital, com depósito à ordem do MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE – PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2026 - PM , até o segundo dia útil antes da abertura, ficando vedado e sem efeito, após essa d”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E F
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · Heliópolis/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de Registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de carimbos
MUNICIPIO DE SAO FIDELIS · São Fidélis/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE PAVI
MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DO IGUACU · Serranópolis do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“6.11.1 - Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO SERRA DO NÍQUEL.
MUNICIPIO DE BARRO ALTO · Barro Alto/GO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“E XIGE G ARANTIA DE P ROPOSTA .”
pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Campo Largo/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
MUNICIPIO DE PERDOES · Perdões/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUAR
MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LIXEIRAS DECORATIVAS DUPLAS, COM INSTALAÇÃO EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO · Monteiro Lobato/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 19.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de telecomunicacoes, contemplando:?Fornecimento de servico de circuitos de comunicacao de dados MPLS,implementada atrav
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIO
MUNICIPIO DE JAPIRA · Japira/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“11.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licita”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, FO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1 alínea “c”, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Horas/Máquinas Para Atender a Manutenção das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Dom Pedrito, Com atuação Exclusiva nos subdistrititos CAVEIRAS E VACAIQUÁ com del
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · Dom Pedrito/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos t”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de ar condicionados
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades estabelecidas na lei e neste Edital”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 06 veículos, em regime mensal, quilometragem livre, com motoristas.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“11.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Medrado, para atender o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2025 entre a SESAB e
MUNICIPIO DE ANDORINHA · Andorinha/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.4, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos ”
pág. 38 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual e comunicação operacional (intercomunicadores para capacete, capacetes articulados/escamoteáveis, joelheiras, cotoveleiras e luvas táticas), dest
MUNICIPIO DE CASCAVEL · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação.”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura LOCAÇÃO DE TENDA E BANHEIRO QUÍMICO, com o intuito de proporcionar melhores condições de trabalho, proteção contra intempéries e higiene aos servidores públicos que
MUNICIPIO DE ARAPORA · Araporã/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos ”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE FLORES NATURAIS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊ
MUNICIPIO DE SAO BENTO · São Bento/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1% (um por cento) da soma dos valores totais estimados referentes aos itens aos quais o licitante manifeste interesse.”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem como o fornecimento de chips vir
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE · Machadinho D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracteriza- rá o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF
MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato ou a Ata de Registro de Preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 15., caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE VÁRZEA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA · Itamarandiba/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“A garantia de proposta é de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE RODEIRO · Rodeiro/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Construção da Base Descentralizada do SAMU, localizada no Bairro da Cohab Zona Urbana do Município de Machados/PE
MUNICIPIO DE MACHADOS · Machados/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ 3.240,00.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – U
MUNICIPIO DE DOM ELISEU · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“a licitante deverá apresentara comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“Constitui condição para licitar a PRESTAÇÃO DA GARANTIA no equivalente a 1 % (um por cento) do valor estimado na Planilha Orçamentária”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras e protetores de ar, destinados a suprir as necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Santo Antônio/RN
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Santo Antônio/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Como requisito de admissibilidade e pré-qualificação para a participação na fase competitiva do certame, o licitante deverá apresentar garantia de proposta no valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para o lote (ou lotes) em que pretenda concorrer, nos termos do Art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM CONJUNTO HABITACIONAL MCMV, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES–MA
MUNICIPIO DE GUIMARAES · Guimarães/MA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR 231380720260001
MUNICIPIO DE URUBURETAMA · Uruburetama/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado do lote ou do conjunto de lotes para os quais a licitante apresentar proposta.”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de escritório e papelaria ...., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT · Santos Dumont/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa para a prestação de serviços de geoprocessamento voltados à atualização do cadastro imobiliário em atendimento as demandas do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e Cadas
MUNICIPIO DE IPUIUNA · Ipuiúna/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Será exigida a garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, nos termos do art. 58, parágrafo 1°.”
pág. 40 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADOS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DEMANDANTES
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado de cada lote para o qual a licitante apresentar proposta”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PB.
MUNICIPIO DE AGUA BRANCA · Água Branca/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“O licitante deverá apresentar Garantia de Participação da proposta, mediante caução em dinheiro ou Seguro Garantia ou Fiança Bancária, correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada por ocasião do cadastramento da proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do Art. 58, da Lei Federal n.º 14.133/2021”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino d
MUNICIPIO DE JURU · Juru/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“6.10.1.Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta e emissão de comprovante de pagamento da apólice quando for o caso no valor equivalente a R$ 14.935,79.”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Registro depreços para Aquisição parcelada de recargas e botijões completos de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo P13
MUNICIPIO DE BARCELONA · Barcelona/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de materiais cirúrgicos, hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Mortugaba/BA.
MUNICIPIO DE MORTUGABA · Mortugaba/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado do(s) lote(s) em que o licitante participar.”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE/RS, COMPREENDENDO A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DOS MÓVEIS, TRANSPOR
MUNICIPIO DE ALPESTRE · Alpestre/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“será exigida dos licitantes garantia de proposta correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - Serviços de Leiloeiro Oficial
MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE · Canudos do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A contratação não prevê apresentação de garantia de proposta, de acordo com o Art. 58, da Lei nº 14.133/2021.”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍ
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA · Conceição do Araguaia/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“A garantia de proposta corresponderá a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação , equivalente a R$ 2.612,12 (dois mil, seiscentos e doze reais e doze centavos)”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Sec
MUNICIPIO DE BIRIGUI · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A recusa injustificada do vencedor em assinar o Contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanescente da obra de construção da UPA, padrão FNS, no Loteamento São João, no município de Itacaré (BA), objeto da proposta FNS 13030.8990001/13-011
MUNICIPIO DE ITACARE · Itacaré/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“Os licitantes deverão apresentar GARANTIA DE PROPOSTA, nos termos do artigo 58, da Lei Federal n.º 14.133/93, a ser apresentada no valor de 1% sobre valor total estimado da contratação, sendo admitidas quaisquer”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de bens comuns
POLICIA MILITAR DA BAHIA · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de motobombas anfíbias para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itajuípe/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.2.6, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Escola da Ilha da Mariquinha e Construção de uma Praça no entorno da Escola – Zona Rural do Município
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“modalidades elencadas Lei Federal nº 14.133/21, com a obrigatoriedade da apresentação do comprovante anexado junto com os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.”
pág. 29 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Sistema Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“valor global do Lote :R$ 763.592,40- 1% garantia -R$ 7.635,92”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Aquisição de bens permanentes, compreendendo caixas de som, aparelhos de ar-condicionado, microfones, sofá, cadeiras e poltronas giratórias, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Biquinhas/MG.
BIQUINHAS CAMARA MUNICIPAL · Biquinhas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Câmara Municipal, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação.”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO GRANULADO PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR DE CEMITÉRIOS SUBORDINADO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S
MUNICIPIO DE SANTA RITA · Santa Rita/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré - habilitação, no valor de 1% do valor estim ado da contratação,”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de coleta, transporte, tratamento tecnicamente aplicável e destinação final ambientalment
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIA · Palmeirândia/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“GARANTIA DE PROPOSTA: será exigida garantia correspondente a 1% (um por cento) do valor global estimado da contratação, no montante de R$ 7.266,63, como requisito de pré-habilitação,”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TECNOLOGIA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CLIMATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM E SUAS SECR
MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos ”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E LUDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“A Licitante deverá enviar, juntamente com a proposta, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de Pré habilitação.”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO VILA TANCREDO NEVES, RUA 17 E 19, COM UMA EXTENSÃO DE 909,21M, DECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA · Conceição do Araguaia/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“A garantia de proposta corresponderá a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

Uma página por exigência só existe com pelo menos 20 licitações abertas. Fonte: os documentos dos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).