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Licitações abertas que exigem atestado de capacidade técnica

Editais que pedem atestado (ou certidão) de capacidade técnica de contrato anterior, com o trecho e a página onde a exigência aparece.

1723 licitações recebendo proposta agora em que a exigência foi achada no documento do edital — aqui as 150 de prazo mais próximo. Só entram editais que já lemos: a lista cresce à medida que novos editais são analisados.

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item traz o trecho e a página para você conferir.

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBEDOUROS E ELETRODOMÉSTICOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

    MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  2. É objeto deste processo a aquisição de Conjunto Cerimonial de Bandeiras, composto pelos Símbolos Oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de Minas Gerais, do Município de Itutinga e Poder Legislativo de Itut

    CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “9.1.4.1 Para fins de comprovação da capacidade técnica operacional, a licitante deverá apresentar um ou mais Atestados de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  3. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ( GASOLINA COMUM) E ÓLEOS LUBRIFICANTE DE MOTOR, DESTINADO AOS ATENDIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS; BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; GESTÃO DECENTRALIZADA DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA F

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ABREULANDIA - TOCANTINS · Abreulândia/TO · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante forneceu ou está fornecendo o objeto desta licitação;”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  4. Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e máquinas de costura, destinados à reestruturação, modernização e manutenção dos Programas, Projetos e serviços da rede

    MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica condizente com o lote proposto.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais gráficos personalizados e prestação de serviços de decoração e ornamentação de eventos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de ref

    ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE ARCO IRIS · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “A empresa deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação.”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  6. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de pavimentação em piso intertravado de diversas ruas do Bairro Kleber Barreto, na sede do Municípi

    MUNICIPIO DE ITAGIBA · Itagibá/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “2. Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do profissional apresentado, emitido pelo CREA ou CAU”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  7. 01 (um) Veículo, Zero Km, Tipo, Sedan ano 2026, modelo 2027 Cor preto (veículo novo)

    JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPAL · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante forneceu produto compatível com o objeto deste Pregão.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  8. Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, e 01 (uma) ambulância zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

    MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de Capacidade Técnica de fornecimento, emitida por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, declarando que a empresa já promoveu o fornecimento da mesma natureza do objeto deste estudo”

    pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, RÁDIO E/OU SATÉLITE, INCLUINDO LINKS DEDICADOS, CONFORME AS NECESSIDADES E C

    MUNICIPIO DE FATIMA · Fátima/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado (s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado”

    pág. 68 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  10. Aquisição de material de consumo Kit Preso 6 : sandália, cueca, toalha de banho, creme dental, sabonete, cobertor e papel interfolhado

    SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Diadema/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “8.10. Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  11. Serviço especializado de visita técnica, triagem, retirada do equipamento (se necessário), testes com ferramentas apropriadas e emissão de LAUDO TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO PADRONIZADO em impressoras, scanners e multifunciona

    MUNICIPIO DE BROTAS · Brotas/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “O licitante deverá comprovar experiência na prestação de serviços de diagnós � co, análise, manutenção ou assistência técnica de equipamentos de impressão, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  12. Medicamentos e materiais de uso veterinário

    COMANDO DO EXERCITO · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  13. Aquisição de teste Psicológicos conforme TR

    COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  14. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INCLUI A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, DESDE OS SERVIÇOS PRELIMINARES ATÉ A ENTREGA FINAL, CONFORME O PROJETO APROVADO, DO MUNICÍPIO DE JORDÂNI

    MUNICIPIO DE JORDANIA · Jordânia/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “Capacidade Técnico-Operacional: Comprovação pela licitante, de ter executado, a qualquer tempo, serviços de obras compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão(ões) e/ou atestado(s), em nome da própria licitante (empresa), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  15. Aquisição de equipamentos e componentes de informática, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica do Instituto de Previdência do Município de Maracanaú-IPM, conforme as condições, especificações, quantidade

    MUNICIPIO DE MARACANAU · Maracanaú/CE · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  16. Materiais de identificação institucional destinados aos Agentes Territoriais Locais (ATLs), incluindo coletes, bolsas, bonés, cadernos e canetas

    FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO · São Paulo/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  17. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na execução de serviços de plotagem e fornecimento e instalação de materiais em ACM, visando atender às necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Serg

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  18. Aquisição de ralos lineares para a cozinha industrial do Restaurante Universitário.

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · Niterói/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  19. Aquisição de kit completo de sistema automatizador para a porta deslizante existente na Sede Compartilhada entre o Escritório de Representação do MPF (ERM-SAM) e a Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus/ES,

    MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Vitória/ES · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de Aptidão : a licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento e a instalação de sistema de automação de portas, ou de objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, por meio de atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme art. 67 da Lei nº 14.133/2021 .”

    pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  20. Aquisição de mudas

    MUNICIPIO DE HORTOLANDIA · Hortolândia/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Não será exigida a apresentação de documentação técnica adicional, tais como registro ou inscrição em conselho profissional, atestado de capacidade técnica, ficha técnica, catálogo, laudo ou certificação, para os itens objeto desta contratação.”

    pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  21. Contratação de instituição ou empresa especializada em treinamento e qualificação profissional para a realização do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos –MOPP, destinado a 0

    COMANDO DO EXERCITO · Jundiaí/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  22. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de bombonas plásticas de 200 litros, visando melhorar a captação da coleta de lixos urbanos, através da Secretaria Municipal de Serviços

    MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “7.5.1.1 Atestado (s) de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante fornecido, de forma satisfatória, produtos iguais ou semelhantes ao objeto desta contratação.”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  23. O objeto da presente dispensa é a média dos valores da pesquisa de preço para aquisição de material para o 3° GAC AP.

    COMANDO DO EXERCITO · Santa Maria/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  24. Seguro Predial

    SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · Lins/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  25. Contratação de serviços de seguro para veículos da Frota oficial deste HCTP/T.

    SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Taubaté/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  26. Aquisição de material para manutenção bens imóveis (cimento)

    COMANDO DO EXERCITO · São Luiz Gonzaga/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  27. Contratação de serviço de locação de veículos

    COMANDO DO EXERCITO · Recife/PE · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  28. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS DE EXTINTORES, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDA

    MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a entrega do item compatível em características, quantidades com o objeto da contratação;”

    pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  29. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço

    MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial”

    pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  30. Registro de preços de forma compartilhada, visando futura contratação, por lote, de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia, para melhoria, reparos e requalificações urbanas em sistemas viários, incluind

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL RIO GRANDE E PARANA - CONGRAPAR · Três Fronteiras/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “III - Quanto à capacitação técnico-operacional: Deverá apresentar Atestados de capacidade técnica, devidamente registrados na entidade competente (CREA/CAU) em nome da licitante, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  31. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Educação Infantil – Primeira Infância – e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Anastácio/MS, vis

    MUNICIPIO DE ANASTACIO · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante tenha fornecido ou esteja fornecendo bens compatíveis com o objeto desta contratação”

    pág. 57 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  32. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DE PRAÇA E ESPAÇOS PÚBLICOS NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG.

    MUNICIPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “O licitante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento satisfatório de materiais de iluminação decorativa, cordões, mangueiras, cascatas, cortinas luminosas ou outros produtos de características técnicas e operacionais semelhantes às do item para o qual será habilitado.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  33. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Terra Nova/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e prazos com o objeto da Licitação, sendo esta feita mediante a apresentação de atestado (s) de capacidade técnica”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  34. Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos de levantamento planialtimétrico do terreno destinado à implantação da nova unidade do Colégio Tir

    POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · Ipatinga/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “A CONTRATADA deverá ter atestado ou certidão de capacitação técnica emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhada da respectiva certidão de acervo técnico emitido pelo CREA/CAU competente, que comprove ter executado obra e/ou serviços no qual constem as características, e no mínimo, 60% do quantitativo previsto no objeto total deste termo.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  35. MEDICAMENTO LEVITIRACETAM

    FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · Barbacena/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos itens ofertados, atendendo ao quantitativo mínimo de 10% (dez) das quantidades apresentadas neste Anexo I.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  36. Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Indumentária para os Discentes, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município d

    MUNICIPIO DE BALSAS · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado ou atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do licitante, que comprovem experiência anterior no fornecimento de bens de natureza semelhante e compatível com os produtos integrantes do lote para o qual pretenda se habilitar, observadas as características pertinentes ao objeto.”

    pág. 44 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  37. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 40.14/2026/ PROC. N° 202600005009697

    MUNICIPIO DE MINACU · Minaçu/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  38. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA – PR COM ÁREA DE 731,49M² CONTENDO ALMOXARIFADO, SECRETARIA, DIRETORIA

    MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA · Jardim Olinda/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “b.1) Os atestados apresentados para comprovação da responsabilidade técnica somente serão aceitos como prova de capacitação técnico operacional se acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA e/ou CAU, conforme o caso.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  39. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE EDUCACIONAL E CLÍNICO A CRIANÇAS COM DIFICULDADES DE APRENDI

    MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA · São Francisco do Glória/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “8.1.4.1. A licitante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis em características com o objeto da presente licitação, especialmente relacionados à prestação de serviços terapêuticos, clínicos, educacionais ou de acompanhamento multidisciplinar.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  40. CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ETIQUETAS DE POLIÉSTER E PLAQUETAS DE ALUMÍNIO ANODIZADO, PERSONALIZADAS E AUTOADESIVAS, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.

    MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS · Borrazópolis/PR · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “O(s) atestado(s) de capacidade técnica poderá(ão) ser apresentados em nome da matriz ou da filial.”

    pág. 36 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  41. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESTINADOS A

    MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS · Borrazópolis/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica comprovando a aptidão que a licitante já tenha executado serviços similares equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente,”

    pág. 37 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  42. AQUISIÇÃO DE AVES NATALINAS ESPECIAIS PROCESSADAS, CONGELADAS E TEMPERADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL,

    MUNICIPIO DE JUSSARI · Jussari/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “8.5.1.1. A capacidade técnico-operacional será comprovada mediante apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome”

    pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  43. Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 51.660,90 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos

    MUNICIPIO DE TOMAZINA · Tomazina/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “b.1) Os atestados apresentados para comprovação da responsabilidade técnica somente serão aceitos como prova de capacitação técnico operacional se acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT)”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  44. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS BIOMÉTRICOS (RELÓGIOS DE PONTO), EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO EM

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) o fornecimento anterior pertinente e compatível com o objeto desta licitação”

    pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  45. Aquisição de material de expediente para diversas secretarias deste município.

    MUNICIPIO DE URUCUCA · Uruçuca/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “II - O Pregoeiro, visando à certificação da fidedignidade do Atestado de Capacidade Técnica apresentado, poderá realizar diligências, solicitando Cópias de Contratos e Notas Fiscais, referente ao fornecimento declarado no Atestado.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  46. Contratação de serviços de empresas especializadas em seguro de viaturas para suprir as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.

    COMANDO DA MARINHA · Barra Bonita/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  47. [Portal de Compras Públicas] - Contratação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Servi

    MUNICIPIO DE ALVORADA · Alvorada/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da presente contratação, compreendendo coleta e transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de serviços de controle de zoonoses e resíduos cemiteriais, ”

    pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  48. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE COQUETÉIS, LANCHES, SALGADOS E REFEIÇÕES COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES GESTORA

    MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · Rondon do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “a) Atestado de capacidade técnica (em papel timbrado) que comprove já ter o licitante executado fornecimento da mesma natureza da presente licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, vedada apresentação de atestado genérico;”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  49. Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB.

    MUNICIPIO DE SANTA INES · Santa Inês/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”

    pág. 29 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  50. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MERCADÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM–PA – PLANO DE AÇÃO: 09032026- 090644/2026.

    MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “a) Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante executou ou está executando o objeto desta licitação;”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  51. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO DOS PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

    MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE · Mirassol d'Oeste/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “um ou mais atestados de capacidade técnica que comprovem o fornecimento anterior de medicamentos ou produtos farmacêuticos compatíveis com o objeto da licitação;”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  52. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA ATENDER AS AÇÕES REALIZADAS PELO SETOR DE IMUNIZAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO

    MUNICIPIO DE MONTE NEGRO · Monte Negro/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Apresentação de atestados de capacidade técnica, exclusivamente em nome do licitante, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento dos serviços compatíveis com o objeto deste instrumento.”

    pág. 59 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  53. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro em torno do Cei Professora Daniele Ramon Eschholz Schuch, localizada na Rua 1004, n. 385, bairro Itajuba. META 6.

    MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “2.3.3. Atestado de capacidade técnica compatível ao objeto, registrado no CREA e/ou Conselho assemelhado, em nome de seus responsáveis técnicos;”

    pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  54. Contratação de licença de uso de plataforma eletrônica, com acesso pela internet, para consulta de referências de preços de peças, insumos e mão de obra e elaboração de orçamentos e mapas de cotação destinados à manutenç

    MUNICIPIO DE REDUTO · Reduto/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “I – Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome do proponente, que comprovem a execução satisfatória de serviços similares ao objeto”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  55. Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Paulo/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Atestado(s)/certidão(ões) de capacidade técnico-operacional, em nome da empresa licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) o fornecimento anterior pertinente e compatível com o objeto desta licitação”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  56. A presente contratacao tem por objeto a execucao do Programa RS Qualificacao Recomecar conforme plano de trabalho aprovado por meio da oferta de tres cursos quais sejam Marketing Digital Operador de Drone e Manutencao de

    MUNICIPIO DE MORRO REUTER · Morro Reuter/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “a) Dois atestados de Capacidade Técnica;”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  57. tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “5.3 A empresa licitante deverá apresentar pelo menos, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, compatível com o objeto da licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para fins de comprovação de aptidão para o desempenho das atividades pertinentes ao objeto da pretensa contratação;”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  58. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.

    MUNICIPIO DE ARATACA · Arataca/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter fornecido os produtos em características, quantidade e prazo similares ao da presente licitação, referente ao(s) itens(s) que a empresa apresentar cotação.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  59. Registro de preços para futura e eventual aquisição material escolar e de expediente visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Mallet-PR.

    MUNICIPIO DE MALLET · Mallet/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado para comprovar a prestação de serviço ou entrega de materiais/equipamentos, informando, sempre que possível, se foram cumpridas as obrigações e os prazos de execução, e ainda a qualidade dos serviços prestados ou materiais/equipamentos entregues .”

    pág. 60 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  60. Contratação de empresa visando a Permissão de Uso de área, limitada a 1 m² (um metro quadrado), em caráter oneroso e precário, para instalação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por meio de máquinas

    INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do licitante;”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  61. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG,

    MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · Simão Pereira/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de Capacidade Técnica, pertinente e compatível com o objeto da licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  62. [Portal de Compras Públicas] - aquisição de combustíveis para a frota de veículos próprios, locados, cedidos ou a serviço da Prefeitura de Santo Antônio/RN.

    MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Santo Antônio/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado , sendo que também deverão apresentar os seguintes documentos elencados abaixo:”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  63. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG

    MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  64. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  65. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE M. A. L., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

    FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  66. AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO RISEDRONATO SÓDICO 150 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CERTAME.

    FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Deverá ser apresentado Atestado de Capacidade Técnica , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento anterior de medicamentos compatíveis em natureza e características com o objeto desta contratação, em quantidade suficiente para demonstrar a capacidade de execução do objeto, quando exigido nos termos da legislação aplicável.”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  67. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, no Diário Oficia

    MUNICIPIO DE JUNDIA · Jundiá/RN · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado;”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  68. [LICITANET] - Aquisição de Materiais de Limpeza, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    MUNICIPIO DE HUMAITA · Humaitá/AM · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Atestado de capacidade Técnica , fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, comprovando ter fornecido(s) artefatos de material de limpeza compatível (eis) em características com o objeto da licitação”

    pág. 38 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  69. Contratação de pessoa jurídica para fornecer, de forma unica o serviço de recarga de extintores de incêndio

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · Belém/PA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “S ERÁ EXIGIDA HABILITAÇÃO TÉCNICA ? ☒ Sim. Qual? Atestado de capacidade técnica.”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  70. Cancela veicular, automática com braços articulados em alumínio, de 4,80 metros.

    COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  71. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAL DE LIMPEZA , MATERIAL DE HIGIÊNE PESSOAL, LANCHES E GÊNEROS PARA OFICINAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAIS CO

    MUNICIPIO DE CAMPO BELO · Campo Belo/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Apresentar 01 (um) ou mais atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do fornecedor, que comprove(m) o fornecimento de bens compatíveis com o objeto desta licitação, em características, quantidades e prazos, nos termos do art. 67, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.”

    pág. 36 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  72. A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares reunidos em kits, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rolândia/PR, conforme composição, qu

    MUNICIPIO DE ROLANDIA · Rolândia/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “será exigida, para fins de qualificação técnico-operacional, a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  73. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações deste Termo de Referência, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da L

    MUNICIPIO DE ITAPEMA · Itapema/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “A empresa licitante deverá apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove(m) já ter fornecido produtos compatíveis com o objeto da presente licitação”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  74. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro em torno do Cei Professora Nadida Michereff, localizada na Rua Higino Aguiar, n. 370, bairro São Cristóvão. META 6

    MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “2.3.3. Atestado de capacidade técnica compatível ao objeto, registrado no CREA e/ou Conselho assemelhado, em nome de seus responsáveis técnicos;”

    pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  75. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E GRID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA

    MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Barra do Corda/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “17.15.2. Comprovação de aptidão para fornecimento do objeto compatível em característica com o objeto da licitação, através de Declaração/Atestado expedido por Pessoa Física e/ou Jurídica de Direito Público ou Privado, comprovando que o licitante fornece ou forneceu objeto compatíveis com o objeto deste pregão, não sendo admitidos atestados genéricos sem especificar os itens.”

    pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  76. Contratação de empresa para o fornecimento do Sistema de Videoconferência Cisco Webex, na modalidade Software como Serviço (SaaS).

    RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Não serão aceitos atestados de capacidade técnica emitidos pela própria licitante, ou por outra empresa que esteja, de qualquer forma, vinculada societariamente a um mesmo grupo de pessoas físicas ou jurídicas, participantes desta licitação.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  77. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS, INICIATIVAS E CANDIDATURAS INSCRITOS NOS

    MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  78. Aquisição de troféus destinados à premiação dos produtores classificados no 9º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Campestre/MG.

    MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Campestre/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante e devidamente assinado(s) por seu representante legal, que comprove(m) aptidão para o fornecimento de troféus, medalhas, placas de homenagem, premiações ou produtos similares, compatíveis com o objeto desta contratação”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  79. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR: A presente contratação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ

    MUNICIPIO DE ARABUTA · Arabutã/SC · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “6.5.1. Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da proponente, que comprove(m) a prestação, de forma satisfatória, de serviços de rastreamento e monitoramento veicular com disponibilização de plataforma de gestão de frota, conforme modelo referencial do Anexo IV, admitido o somatório de atestados.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  80. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,

    MUNICIPIO DE FATIMA · Fátima/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Apresentar prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado (s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado”

    pág. 102 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  81. Contratação de empresa especializada para fornecimento, operação e manutenção preventiva e corretiva de solução de comunicação em fibra óptica apagada (Dark Fiber), entre os estúdios da TV Câmara Barretos e a sala de tra

    CAMARA MUNICIPAL DE BARRETOS · Barretos/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “A contratada deverá comprovar experiência na execução de serviços compatíveis em características, complexidade e finalidade com o objeto desta contratação, mediante apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa já prestou serviços compatíveis com o objeto desta contratação.”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  82. contratação de empresa especializada para serviços de reforma e substituição do telhado do Plenário Napoleão Ferraz de Araújo e confecção de abrigo do reservatório superior (caixa d’ água), localizado na sede da Câmara M

    CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO · Belo Campo/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “C2) A comprovação do atestado/registro de responsabilidade técnica será feita mediante a exibição da Certidão de Acervo Técnico – CAT”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  83. AQUISIÇÃO 01 (UM) CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DANIFICADO RESPONSÁVEL PELO BOMBEAMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA QUE ATENDE A COMUNIDADE CAN CAN DE CIMA, NO MUNICÍPIO

    MUNICIPIO DE RONCADOR · Roncador/PR · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “8.5 Não será exigida, para fins de habilitação, comprovação de experiência anterior mediante atestado de capacidade técnica, registro em conselho profissional ou indicação de responsável técnico, quando tais exigências não forem necessárias à natureza da contratação, considerando tratar-se de aquisição de bem, sem contratação de serviço de instalação ou execução de atividade técnica especializada ”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  84. Aquisição de chaveiros para distribuição em forma de brindes nas Campanhas Educativas do Outubro Rosa e Novembro Azul.

    MUNICIPIO DE PIRAI · Piraí/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “a) Comprovação de Aptidão do licitante através de atestado de capacidade técnico operacional fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a Cont ratada tenha executado, a contento, serviços de natureza e vulto compatíveis com o objeto deste edital .”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  85. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, COMPOSTAS POR PALCO, TENDAS E GRADIS DE CONTENÇÃO, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO,

    MUNICIPIO DE LUIZIANA · Luiziana/PR · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de veículo ou equipamento compatível com o objeto desta licitação”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  86. Aquisição de bens para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Utinga/BA, consistentes em 2 (dois) autotransformadores de 5.000 VA e 1 (um) conjunto de armário de cozinha em aço, com montagem, conforme especi

    CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “* Para o Item 1 (Transformador Bivolt. 5000VA, entrada 220vol e saída 127/220volts), o licitante deve comprovar aptidão no fornecimento de equipamentos de informática ou assemelhados.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  87. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do Congresso Técnico da 24ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo, incluindo o fornecimento de sistema informatizado (platafor

    MUNICIPIO DE TIETE · Tietê/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “A futura contratada deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  88. Contratação de empresa para aquisição de tapetes para atender às necessidades das secretarias do Município de Serrinha/BA

    MUNICIPIO DE SERRINHA · Serrinha/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “10.12.5. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apres'entados em nome da matriz 'ou da filial do fornecedor.”

    pág. 42 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  89. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES LABORATORIAIS PARA ATENDIMEN-TO DE COLETA AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO MUNICÍPI

    MUNICIPIO DE SUME · Sumé/PB · Credenciamento · propostas até 16/10/2026

    “6.3.6.1.1 Apresentar pelo menos (01) um atestado de capacidade técnica, emitida (s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado; comprobatórios da aptidão da empresa participante para prestação dos serviços objeto.”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  90. CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE MÓVEL PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOS A SER PRESTADA EM CARÁTER AUTÔNOMO PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Petrolina de Goiás/GO · Credenciamento · propostas até 17/10/2026

    “Além de apresentar atestado de capacidade técnica do serviço realizado em outras prefeituras ou setor privado, e contrato de prestação de serviço com órgãos públicos ou privado para realização dos procedimentos.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  91. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo comercial, self-service, prato feito e marmitas, com fornecimento de bebidas para acompanhamento

    MUNICIPIO DE MARACAS · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento satisfatório de refeições prontas ou serviços de alimentação compatíveis com o objeto licitado.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  92. Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Uni

    MUNICIPIO DE MARACAS · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Apresentação de pelo menos um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e instalação de equipamentos de processamento de laticínios ou alimentos em escala industrial, com especificação dos equipamentos e local de instalação;”

    pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  93. Prestação de serviços de dedetização em prédios públicos.

    MUNICIPIO DE TANQUE NOVO · Tanque Novo/BA · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “6.17.10. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa de direito público ou privado, comprovando que a licitante executou serviços em condições e características semelhantes como objeto licitado.”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  94. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação institucional do evento referente ao Prêmio Mulher Empreendedora do Município de Pinhalzinho, instituído pela Lei Municipal nº 2.

    CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · Pinhalzinho/SC · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, comprovando a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente contratação,”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  95. AQUISIÇÃO DE SONÔMETRO INTEGRADOR CLASSE 1, ACOMPANHADO DE CALIBRADOR ACÚSTICO CLASSE 1, MICROFONE DE MEDIÇÃO, SOFTWARE, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE M

    MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CE · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “6.4.4.2 - Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  96. Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e administrativo, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos audiovisuais e de sonorização, bebedouros, purificadores de água, berços,

    MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · Jaguaquara/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “a) a comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  97. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação, recomposição, conservação e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município de Jac

    MUNICIPIO DE JACOBINA · Jacobina/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados deverão conter, no mínimo, identificação do emitente, identificação do licitante, descrição dos materiais fornecidos e informação de que o fornecimento foi executado satisfatoriamente.”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  98. FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRET

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Atestado de Capacidade Técnica, fornecido (s) por pessoa (s) de direito público ou privado, demonstrando os serviços executados pelo licitante.”

    pág. 38 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  99. Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução da obra de construção do acesso coberto na Escola Municipal Padre Roque Gonzales, localizada na Linha Figueira, Município de Pirapó/RS.

    MUNICIPIO DE PIRAPO · Pirapó/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “A contratada deverá apresentar registro regular da empresa e de seu responsável técnico no CREA, além de atestado de capacidade técnica que comprove a execução prévia de obras similares de engenharia civil com estruturas metálicas e drenagem.”

    pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  100. Composição de Ata de Registro de Preços para a aquisição de cartuchos e toners

    SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor;”

    pág. 44 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  101. Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e Secr

    MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX · Camocim de São Félix/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Apresentação de 01 (Um) ou mais comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da presente licitação, mediante apresentação de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente assinado por quem de direito, que ateste que o licitante fornece (ou forneceu) satisfatoriamente o objeto s”

    pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  102. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para seleção de parceiro técnico, destinado à elaboração, estruturação e apresentação de projeto de eficiência energética em Chamada Pública de Projetos - CPP promovida p

    MUNICIPIO DE CARAA · Caraá/RS · Credenciamento · propostas até 19/10/2026

    “A experiência será comprovada mediante atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, certidões de acervo técnico, registros profissionais ou outros documentos idôneos que permitam verificar objetivamente a experiência alegada, conforme a natureza da comprovação.”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  103. Aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, acondicionamento, embalagem e químicos

    COMANDO DO EXERCITO · Araguari/MG · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “fica dispensada a apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional ou técnico-profissional para fins de habilitação, em estrita consonância com as diretrizes da Advocacia-Geral da União e a Lei nº 14.133/2021.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  104. Contratação de serviço de restauração e adequação do paiol de gêneros do Navio, com fornecimento de materiais, mão de obra e elementos de fixação necessários à execução.

    COMANDO DA MARINHA · Natal/RN · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “8.37. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da empresa interessada.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  105. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS Á FANFARRA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO-FAMPI.

    MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Piranguinho/MG · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “o licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa já realizou o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios musicais ou bens de natureza compatível e similar ao objeto desta contratação”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  106. Revisão geral de 2 (duas) balsas salva-vidas para 20 pessoas, com a substituição de todo material necessário, os quais estão próximos do limite de Validade.

    COMANDO DA MARINHA · Salvador/BA · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  107. Impressora e tonners para Centro de Artes.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RS · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  108. Aquisição de Espelhos de Identidade Funcional e Protetores Plásticos Individuais para atender a demanda da Divisão de Identificação Funcional e Porte de Arma - DIP, destinados ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana de

    SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU · São Paulo/SP · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Para fins de comprovação da capacidade técnico operacional, a licitante deverá apresentar, no mínimo, 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando ter a empresa licitante fornecido ou estar fornecendo objeto compatível em características, quantidades e prazos com o objeto do termo de referência.”

    pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  109. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição de calhas e instalação de descidas de águas pluviais na cobertura da Unidade Básica d

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “No mínimo 1 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto desta contratação, consistentes em reforma ou manutenção de coberturas, incluindo instalação ou substituição de calhas e/ou sistemas de drenagem pluvial, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superio”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  110. Aquisição de tinta para demarcação/sinalização e massa corrida acrílica destinadas às atividades de reforma, revitalização e manutenção das instalações do CIAGA.

    COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação, por meio da apresentação de certidões ou Atestados de Capacidade Técnica (ACT) emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem o fornecimento prévio de materiais de construção em geral, tintas, massas, insumos de ”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  111. Renovação de licenças do software SolidWorks, atualmente utilizadas nos laboratórios do Centro de Engenharias.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RS · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “9.7.1.2. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  112. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GR

    MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Deverá ser comprovada aptidão para execução de serviços similares de gerenciamento externo de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, mediante atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  113. Kit placa e bolsa para estoma intestinal

    RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · Natal/RN · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  114. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel para atender ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP, campus de Rio Claro.

    UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · Rio Claro/SP · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “O(s) atestado(s) ou certidão(ões) deverá(ão) comprovar a prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal (SMP) conjuntamente com o fornecimento de smartphones em regime de comodato, por um período mínimo continuado de 12 (doze) meses.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  115. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para utilização no Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Pecuária Sudeste, sendo: Agitador Vortex, Estufa de Esterilização e Vortex de Tubo de Banc

    EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · São Carlos/SP · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “A licitante vencedoras deverá encaminhar juntamente com a proposta 01 Atestado de Capacidade Técnica fornecido por instituições públicas ou privadas, que comprovem a capacidade do licitante de realizar o atendimento do seu objeto.”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  116. Contratação de serviços especializados para a manutenção de área de preservação

    UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · Franca/SP · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Se o interessado for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  117. Contratação de serviço de internet banda larga via satélite em baixa órbita, por meio de antena marítima de alta performance, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando tráfego de dados ilimitado dentro das 12 (doze)

    COMANDO DA MARINHA · Niterói/RJ · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  118. TuboCobre1/4 Redondo: 1/4 PO: 140 m TuboCobre3/4 Redondo: 3/4 POL, Diâm: 0,5 M: 15 m TuboCobre3/8 Redondo, 3/8 POL, Diâm. Interno: 0,5M: 120 m TuboCobre5/8 Redondo, 5/8 PO: 45 m TuboIsolanteCilíndrico, Comp: 2 M, Bitola:

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · Recife/PE · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do licitante.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  119. Aquisição de Material de consumo para o 8° Batalhão Logístico

    COMANDO DO EXERCITO · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Não será exigida apresentação de atestados de capacidade técnica ou registro em conselho profissional, tendo em vista que o objeto consiste no fornecimento de materiais de construção comuns”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  120. Manutenção da caixa de som sub grave do Centro de Artes, utilizada nas atividades acadêmicas e de extensão.

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RS · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  121. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e fraldas constantes da Revista SIMPRO Hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão Municipal de

    MUNICIPIO DE ICEM · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Um ou mais atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante realizou satisfatoriamente fornecimento de produtos compatíveis”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  122. Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa, do ramo, para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e suas diversas unidades de atendime

    MUNICIPIO DE MACARANI · Macarani/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Apresentar Atestado de Capacidade Técnica de fornecimento, emitida por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, declarando que a empresa já promoveu o fornecimento da mesma natureza do objeto deste estudo, comprovando aptidão para o fornecimento do objeto pertinente de maneira compatível com as especificações constantes neste Estudo Técnico Preliminar (ETP).”

    pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  123. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DO TIPO CASA DE APOIO E OU REDE HOTELEIRA LOCAL PARA RECEBER OS PACIENTES DE ÁGUA BOA-MT EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT E TANGARÁ DA SERRA-MT.

    MUNICIPIO DE AGUA BOA · Água Boa/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “I - Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde comprove ter a licitante executado, ou estar executando, fornecimentos pertinentes e compatíveis com o objeto deste Edital.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  124. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUME

    MUNICIPIO DE ESPERANCA · Esperança/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “6.9.1.1.O licitante poderá apresentar mais de uma certidão ou atestado para comprovação da sua capacidade técnico-operacional.”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  125. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERÁPICOS COM OBJETIVO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ATENDER AS NECESSIDADES DOS ES

    MUNICIPIO DE URAI · Uraí/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Pelo menos 01 (um) atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito pública ou privada comprovando que a empresa proponente executou ou entregou objeto igual, similar ou superior ao objeto desta licitação.”

    pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  126. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barreiros/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “9.11.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços e/ou fornecimento de materiais em características compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  127. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM VULNER

    MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Considerando que a contratação envolve a prestação de serviços funerários e de traslado, inclusive em regime de plantão, deverá ser exigida, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021 , a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica que demonstre(m) experiência anterior em serviços compatíveis com o objeto , de modo a comprovar a aptidão operacional da licitant e para o atendimento adequado ”

    pág. 29 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  128. AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

    MUNICIPIO DE ITAPIUNA · Itapiúna/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  129. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPEC

    MUNICIPIO DE JURUAIA · Juruaia/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa LICITANTE em fornecimento pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste Termo de Referência, CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES DADOS: CNPJ; ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO/ENTIDADE EMITENTE”

    pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  130. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA LABORATORIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI

    MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI · Santa Maria do Suaçuí/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “8.4.3 Apresentar atestados de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já realizou serviço compatível comobjeto desta licitação.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  131. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes d

    MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS · Divinópolis do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Técnico-CAT, expedida junto ao CREA/CAU, nos termos da legislação aplicável, em nome do profissional técnico indicado pela empresa licitante”

    pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  132. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E

    MUNICIPIO DE ARARUNA · Araruna/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “6.9.1.1.O licitante poderá apresentar mais de uma certidão ou atestado para comprovação da sua capacidade técnico-operacional.”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  133. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

    MUNICIPIO DE SUMARE · Sumaré/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Se o fornecedor for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o fornecedor for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, e no caso daqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.”

    pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  134. Aquisição de paletes novos de madeira de eucalipto, destinados à utilização no prolongamento das passarelas de acesso à praia no Município de Pontal do Paraná/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabe

    MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA · Pontal do Paraná/PR · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “a) Para fins de comprovação da capacidade técnica a licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica emitida por pessoa física ou jurídica pública ou privada constando o fornecimento de produto com características semelhantes ao material licitado.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  135. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES

    MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA · Governador Jorge Teixeira/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “a) ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o licitante prestou ou está prestando, a contento, fornecimento com características técnicas, quantidade e prazos compatíveis com o objeto licitado na forma do Inc. II, do Art. 67, da Lei nº. 14.133/21, observando as peculiaridades do objeto deste Pregão.”

    pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  136. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, S

    MUNICIPIO DE IBIRAMA · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “q.1) Atestado de Capacidade Técnica, expedido em nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou vem fornecendo adequadamente em quantidades e qualidade semelhante ao objeto da presente licitação.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  137. Contratação de empresa especializada no fornecimento (licenciamento de uso) e locação de Software Web para Gestão de Frequência, incluindo leitores biométricos de impressão digital e facial, para a Prefeitura Municipal d

    MUNICIPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ES · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “a) Atestado de Capacidade Técnica: Declaração emitida por outra pessoa jurídica (pública ou privada) comprovando que a empresa já forneceu e instalou sistemas de ponto eletrônico de forma satisfatória.”

    pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  138. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE: MULHER (CRSM), IDOSO (CRSI) E CRIANÇA (CRSC), MÉDI

    MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Atestado(s) de capacidade técnica, que comprovem já ter o licitante executado fornecimento da mesma natureza da presente licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado; informando os produtos, o nome, cargo e assinatura do responsável pela informação; deverá estar emitido em nome e com o CNPJ/MF da matriz e/ou da(s) filial (ais) da licitante”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  139. [LICITANET] - A contratação de empresa especializada em confecção de uniformes profissionais, para uso dos servidores do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, com participação exclusiva de Microempresas – M

    SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Piumhi/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “5.1. A Licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica da empresa fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado de desempenho anterior que comprove a capacidade para fornecimento dos ITENS do objeto desta licitação, podendo tal comprovação ser efetuada por no máximo 02 (dois) atestados , a não ser que haja necessidade de atestados com objetos distintos.”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  140. O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e correti

    MUNICIPIO DE TERENOS · Terenos/MS · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Atestado(s) de capacidade técnica operacional, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de saúde, compatíveis com o objeto licitado, em termos de características, natureza e complexidade técnica.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  141. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

    MUNICIPIO DE POMBAL · Pombal/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  142. Aquisição de pneus automotivos novos.

    CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Atestado de capacidade técnica que comprove aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível como o objeto dessa licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  143. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO INTE

    CONDERG - CONS. DE DESENV. - HOSPITAL DIVINOLÂNDIA · Divinolândia/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “15.1. A LICITANTE deverá comprovar sua aptidão técnica para a execução do objeto desta licitação por meio de atestado(s) de capacidade técnica, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente assinados, que comprovem a execução anterior de serviços com características compatíveis e pertinentes ao objeto licitado.”

    pág. 46 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  144. “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO,

    MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS · Morada Nova de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante prestou serviços compatíveis.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  145. Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, destinados à execução de serviços de pintura, conservação, reparos e manutenção em vias públicas, prédios e demais bens públicos do Município

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS · São Roque de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços compatíveis com o objeto deste Pregão.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  146. REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BRUTO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA/MG.

    MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  147. [LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PESAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    MUNICIPIO DE CORUMBIARA · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “9.21.1.1 Atestado de Capacidade Técnico-Operacional, mediante apresentação de, no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica, emi do por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução anterior sa sfatória de serviços similares de recepção, pesagem e des nação fi nal ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos – RSU não perigosos, em quan ta vo mínimo de 300 (trez”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  148. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, 05 (cinco) roçadeiras manuais e 01 (um) podador de altura para atender as demandas do Comando de Policiamento de Área Metropolita

    SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  149. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técn

    MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a execução anterior de serviços compatíveis com as parcelas relevantes do objeto, incluindo, conforme o caso, a elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, levantamentos e avaliações de riscos ocupacionais e/ou realização de serviços de saúde ocupacional e exames médicos ocupacionais.”

    pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

  150. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, incluindo limpeza técnica e calibração nos itens especificados, em equipamentos de fisioterapia, diagnóstico médico, conservação e

    MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Campestre/MG · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “12.4.1 – Apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) e assinado(s) por representante legal de pessoa jurídica de direito público ou privado”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·

Uma página por exigência só existe com pelo menos 20 licitações abertas. Fonte: os documentos dos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).