Licitações abertas que exigem capital social ou patrimônio líquido mínimo

Editais que exigem capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo (em geral até 10% do valor estimado), com o trecho e a página.

445 licitações recebendo proposta agora em que a exigência foi achada no documento do edital — aqui as 150 de prazo mais próximo. Só entram editais que já lemos: a lista cresce à medida que novos editais são analisados.

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item traz o trecho e a página para você conferir.

1. Contrt. Solução de Contr. de Acesso - CC

   CASA CIVIL · Manaus/AM · Dispensa · propostas até 15/10/2026

   “7.1.3.1.3. Somente serão habilitadas as empresas que apresentarem índice de liquidez geral maior ou igual a 1,00 (um), conforme fórmula abaixo e comprovar possuir capital mínimo ou valor de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta apresentada pelo proponente , devendo essa comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta na forma da Lei.”

   pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

2. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Á PREFEITURA DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA E SECRETARIAS VINCULADAS, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE INSUMOS PARA AS SECRETÁRIAS E A CONTINUIDADE DAS POLITICAS PÚ

   MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA · Santa Fé do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

   “A minuta, entretanto, prevê no item 9.10.5 que empresas com índices inferiores ou iguais a um deverão comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de dez por cento, e, no item 9.10.6, passa a exigir de forma geral patrimônio líquido de dez por cento de todas as licitantes.”

   pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

3. Aquisição de materiais comuns de Limpeza e Expediente

   COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 15/10/2026

   “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 5% do valor total estimado da contratação.”

   pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

4. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, nos termos da tabela aba

   JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Salvador/BA · Dispensa · propostas até 15/10/2026

   “Caso um dos indicadores fixados acima seja inferior a 1, deverá a licitante comprovar que dispõe de Patrimônio Líquido Mínimo de 10% do valor total estimado da contratação”

   pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

5. Aquisição de material para a CS ( Tinta para impressora )

   COMANDO DO EXERCITO · Alegrete/RS · Dispensa · propostas até 15/10/2026

   “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

   pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTEGRAÇÃO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS POR API, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONSISTENTES NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E AT

   MUNICIPIO DE ARCOVERDE · Arcoverde/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

   “Comprovação de Capital Social ou Patrimônio Líquido Mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação para o respectivo item, exigindo-se a comprovação cumulativa quando da classificação provisória em primeiro lugar em mais de um item.”

   pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

7. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recre

   MUNICIPIO DE ITAMBE · Itambé/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

   “1.80.1.2. Comprovante de Capital Social ou patrimônio líquido no mínimo de 10 % do valor estimado de contratação.”

   pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

8. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológ

   FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Capanema/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

   “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado do item ou do conjunto de itens”

   pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Martinelli, localizada no Dist

   MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ES · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026

   “As empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices acima, deverão comprovar o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado total para contratação.”

   pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES UROLÓGICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS N

    MUNICIPIO DE BETIM · Betim/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “7.21.3.1 - Caso a licitante apresente resultado inferior a 1 (um) em qualquer dos índices de liquidez ou solvência, e grau de endividamentos superior a 1 (um), será exigido para fins de habilitação capital mínimo (capital social) ou patrimônio líquido mínimo de pelo menos 5% (cinco por cento) do valor a ser eventualmente contratado;”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

11. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE /PRÉ ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO 2, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL "TIA IÊDA FONTES", COM F

    MUNICIPIO DE MACHACALIS · Machacalis/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026

    “A empresa deverá comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

12. PREGÃO CORREIOS Nº 26000415/2016 - SE/AM - Prestação de serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios SE/AM pelos modais rodoviário e hidroviário. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “6.5.1.1. A LICITANTE que apresentar pelo menos um dos índices indicados acima, igual ou inferior a 1 (um), deverá comprovar que possui patrimônio líquido de no mínimo 10% (dez por cento) do preço negociado do lote.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

13. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOLIDÁRIO MARIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO SEDE E DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMEN

    MUNICIPIO DE ARACUAI · Araçuaí/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026

    “d) Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices referidos na alínea anterior, será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 37 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

14. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OB

    MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE · Conquista D'Oeste/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Caso a licitante apresente resultado igual ou inferior a 1,00 (um) em qualquer dos índices previstos no item anterior, deverá comprovar patrimônio líquido mínimo equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado”

    pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

15. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NO CAMINHO 40, BAIRRO HERNANI.

    MUNICIPIO DE ILHEUS · Ilhéus/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026

    “Comprovação de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

    pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

16. REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS FUTURAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG · Caxambu/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Caso a licitante apresente índice igual ou inferior a 1,0 em qualquer das fórmulas de liquidez, sua habilitação ficará condicionada à comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da sua parcela da contratação.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

17. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, referentes aos dois itens fracassados no Processo Licitatório nº 24/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/202

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Arcoverde/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Comprovação, na data de abertura da licitação, CAPITAL SOCIAL ou PATRIMÔNIO LÍQUIDO , apurado no balanço do último exercício e validado por profissional habilitado, de, no mínimo, equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da licitação para o respectivo item”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

18. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de vidros, espelhos e persianas, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, mão de obra, equipamentos

    MUNICIPIO DE REMANSO · Remanso/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “a) As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação para o item pertinente.”

    pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

19. [LICITANET] - Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba

    MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · Rio do Pires/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 10% (dez por cento) do valor total arrematado para o(s) item(ns) a ser(em) contratado(s), como exigência para sua habilitação.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

20. Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de Garanhuns/PE

    MUNICIPIO DE GARANHUNS · Garanhuns/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao valor estimado dacontratação para o item, exigido somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 01 (um) em qualquer dos índices acima exigidos”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

21. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento dos materiais necessários para reforma e manutenção preventiva e corretiva

    MUNICIPIO DE ANAMA · Anamã/AM · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “O licitante que apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices acima deverá comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado do(s) item(ns) que vier a arrematar (art. 69, § 4º, da Lei nº 14.133/2021).”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

22. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTO POR LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚB

    MUNICIPIO DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Na hipótese da licitante apresentar resultado menor que 1 (um) em qualquer um dos índices constantes da alínea “a”, a boa situação financeira poderá ser comprovada mediante prova de possuir patrimônio líquido positivo mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

23. contratação de empresa especializada em gerenciamento de intercâmbio acadêmico-cultural internacional, para prestação de serviços educacionais integrados e alocação de estudantes em colleges, escolas, institutos e demais

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “V - Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fi ns de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

24. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios, materiais e equipamentos destinados à estruturação e ao adequado funcionamento das cozinhas das unidades de saúde e/ou administrativas sob gerenciamento

    PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “A licitante que apresentar índice econômico igual ou inferior a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente, deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo não inferior a 10% (dez por cento) do preço estimado da contratação”

    pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

25. 01 (um) Conjunto Integrado de Rack Outdoor de Piso 16U x 670 mm com Sistema de Climatização Lateral, Estrutura Antivandalismo, Gabinete Banco de Baterias e Acessórios.

    COMANDO DA MARINHA · Belém/PA · Dispensa · propostas até 15/10/2026

    “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação c apital mínimo de 10 % do valor total estimado da contratação.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

26. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PODA, CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES, INCLUINDO TRITURAÇÃO DE GALHOS, RECOLHIMENTO DE LENHA, DESTOCA DE TRONCOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO VIVEIRO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/PR, A SEREM EXE

    MUNICIPIO DE CAFELANDIA · Cafelândia/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Patrimônio líquido de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, comprovado pelo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social;”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

27. Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da

    COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme item 14 do Termo de Referência.”

    pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

28. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE

    SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · São Paulo/SP · Concorrência - Presencial · propostas até 15/10/2026

    “c) Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a presente”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

29. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: Item 01: Monitor de vídeo LED para escritório, tela plana de 27 polegadas widescreen; Item 02: Monitor de vídeo LED, tela plana

    COMANDO DA MARINHA · Belém/PA · Dispensa · propostas até 15/10/2026

    “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação c apital mínimo de 10 % do valor total estimado da contratação.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

30. COL- Aquisição de cortinas blackout para atender às demandas da UNEMAT- Campus Universitário do Vale do Teles Pires.

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MT · Dispensa · propostas até 15/10/2026

    “Nota: Nos termos da LC 123/2006 e LC Estadual 605/2018, não será exigido balanço patrimonial para ME, EPP ou MEI, sendo admitido, nesses casos, o capital social igual ou superior a 10% do valor estimado como comprovação de boa situação financeira.”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

31. [Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência

    MUNICIPIO DE ANAMA · Anamã/AM · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

32. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO/PI

    MUNICIPIO DE BARRO DURO · Barro Duro/PI · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026

    “d) Declaração assinada pelo responsável legal da empresa e respectivo contador de modo a comprovar o capital social ou patrimônio Líquido, de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para a licitação;”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

33. AQUISIÇÃO DE KITS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE – SEMAS, DE ITUBERÁ – BAHIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    MUNICIPIO DE ITUBERA · Ituberá/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos indices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), sera exigido para fins de habilitação, o capital mfnimo ou o patrimônio liquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 59 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

34. Aquisição de mobiliário para área administrativa da nova frigorífica

    COMANDO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

35. Aquisição de materiais de comunicação social para suporte a campanhas, ações informativas, formaturas e cerimônias institucionais deste Comando

    COMANDO DA MARINHA · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

36. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de pavimentação em piso intertravado de diversas ruas do Bairro Kleber Barreto, na sede do Municípi

    MUNICIPIO DE ITAGIBA · Itagibá/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “a.5. Adicionalmente ao requisito da alínea "a.4", a licitante que apresentar resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices referidos na alínea "a.3" deverá comprovar, também, patrimônio líquido não inferior a 10%”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

37. Registro de preços de forma compartilhada, visando futura contratação, por lote, de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia, para melhoria, reparos e requalificações urbanas em sistemas viários, incluind

    CONSORCIO INTERMUNICIPAL RIO GRANDE E PARANA - CONGRAPAR · Três Fronteiras/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “III - Comprovação de capital social de, no mínimo, 10% do valor total da sua proposta comercial apresentada pela licitante, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrados”

    pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

38. Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, e 01 (uma) ambulância zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

    MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor global estimado.”

    pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

39. Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de revitalização de quadra poliesportiva com implantação de cobertura em estrutura metálica e reforma da quadra, situada junto à Ru

    MUNICIPIO DE PIRAPO · Pirapó/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “O licitante que não alcançar os índices mínimos poderá comprovar, alternativamente, capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

40. Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Indumentária para os Discentes, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município d

    MUNICIPIO DE BALSAS · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado do quociente de capacidade econômico-financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, patrimônio líquido no valor mínimo de 10% (dez por cento) do valor total dos seus itens ofertados, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.”

    pág. 44 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

41. SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER

    EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “VIII. Patrimônio Líquido Mínimo exigível para Habilitação: 10% do valor do objeto ou do Lote.”

    pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

42. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA – PR COM ÁREA DE 731,49M² CONTENDO ALMOXARIFADO, SECRETARIA, DIRETORIA

    MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA · Jardim Olinda/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “b.4) As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG), deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

43. Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 51.660,90 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos

    MUNICIPIO DE TOMAZINA · Tomazina/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “Patrimônio líquido mínimo: R$ 1.073.534,20 (um milhão, setenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).”

    pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

44. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS BIOMÉTRICOS (RELÓGIOS DE PONTO), EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO EM

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

45. Aquisição de material de expediente para diversas secretarias deste município.

    MUNICIPIO DE URUCUCA · Uruçuca/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “i) c - Comprovação de patrimônio líquido de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social, apresentados na forma da lei, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data d”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

46. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE COQUETÉIS, LANCHES, SALGADOS E REFEIÇÕES COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES GESTORA

    MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · Rondon do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “b.1) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

47. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO MERCADÃO 2000, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM–PA – PLANO DE AÇÃO: 09032026- 090644/2026.

    MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026

    “c) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 5% (cinco por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

48. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando impressão, cópia e digitalização de

    FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “O Licitante que apresentar resultado igual ou menor que 1 (um), em qualquer dos índices citados no item acima, quando da habilitação, deverá comprovar, considerados os riscos para a Fundação FPEHCGV, o Capital ou Patrimônio Líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

49. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MEDIANTE LICENÇA DE USO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDA NATIVAMENTE PARA AMBIENTE 100% WEB, EM PLATAFORMA ÚNIC

    MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · Presidente Dutra/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “14.7.7. A comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação será realizada mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

50. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG,

    MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · Simão Pereira/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo até 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

51. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA.

    MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA · São Sebastião da Boa Vista/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “A licitante que apresentar resultado igual ou inferior a 1,00 em qualquer dos índices LG, SG ou LC deverá comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por”

    pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

52. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero quilômetro, de fabricação nacional ou importada e um rompedor hidráulico (compatível) e acessórios padrão, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal

    MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS · Bela Vista de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “c) Comprovação, na data de abertura da licitação, CAPITAL SOCIAL ou PATRIMÔNIO LÍQUIDO, apurado no balanço do último exercício e validado por profissional habilitado, de, no mínimo, equivalente a até 5% (cinco por cento) do valor estimado da licitação, de acordo com o artigo 69, §4°, da Lei n° 14.133/2021 (exigida somente no caso de a licitante não atender aos índices Liquidez Geral, Liquidez Corr”

    pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

53. [Portal de Compras Públicas] - aquisição de combustíveis para a frota de veículos próprios, locados, cedidos ou a serviço da Prefeitura de Santo Antônio/RN.

    MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Santo Antônio/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

54. Registro de preços de equipamentos e materiais esportivos para as Secretarias de Esportes, Educação e Saúde.

    MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Campestre/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026

    “b.1.3) Comprovação, na data de abertura da licitação, de CAPITAL SOCIAL E/OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO , apurado no balanço do último exercício e validado por profissional habilitado, de, no mínimo, equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado para contratação”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

55. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS, INICIATIVAS E CANDIDATURAS INSCRITOS NOS

    MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Dispensa · propostas até 16/10/2026

    “As empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

56. Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Uni

    MUNICIPIO DE MARACAS · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado igual ou menor que 1 (um) em qualquer um dos índices apurados, deve comprovar, para fins de habilitação, capital social mínimo ou patrimônio líquido no limite de 10% do valor estimado da licitação;”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

57. Registro de Preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino de Divino das Laranjeiras.

    MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS · Divino das Laranjeiras/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “A empresa licitante deverá possuir capital social de no mínimo 10% do valor correspondente ao total ganho no presente certame.”

    pág. 88 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

58. Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução da obra de construção do acesso coberto na Escola Municipal Padre Roque Gonzales, localizada na Linha Figueira, Município de Pirapó/RS.

    MUNICIPIO DE PIRAPO · Pirapó/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “c.1. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

59. Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e Secr

    MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX · Camocim de São Félix/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Comprovação de possuir Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor referencial da contratação, para cada lote que a licitante participar, somando-se os valores dos lotes em caso de participação em mais de um, mediante apresentação dos documentos contábeis.”

    pág. 46 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

60. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção corretiva reparo de forros de gesso (plaquinha e drywall) nas dependências do Salão Central, Padaria e do Cassino d

    COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

61. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação, recomposição, conservação e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município de Jac

    MUNICIPIO DE JACOBINA · Jacobina/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “A licitante que apresentar resultado inferior a 1,00 em qualquer dos índices deverá comprovar patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado do item ou do conjunto de itens para os quais apresentar proposta, observados os limites do art. 69, §4º, da Lei nº 14.133/2021.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

62. Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, destinados ao uso público, para instalação na Comunidade Quilombola do Espinho, zona rural do Município de Gouveia/MG.

    MUNICIPIO DE GOUVEA · Gouveia/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “a) As empresas, que apresentarem resultado inferior a 01(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (ILG), Solvência Geral (ISG) e Liquidez Corrente (ILC), deverão comprovar patrimônio líquido de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou item pertinente.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

63. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e fraldas constantes da Revista SIMPRO Hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão Municipal de

    MUNICIPIO DE ICEM · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “A licitante que apresentar resultado inferior a 1,00 em qualquer dos índices poderá comprovar capacidade econômico-financeira mediante patrimônio líquido ou capital social mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado do lote”

    pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

64. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUME

    MUNICIPIO DE ESPERANCA · Esperança/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “6.9.2.1.Caso o licitante apresente resultado que não atenda ao respectivo valor requerido em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo equivalente a 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação;”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

65. AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

    MUNICIPIO DE ITAPIUNA · Itapiúna/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Gera! (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da parcela pertinente.”

    pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

66. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.

    MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS · Divino das Laranjeiras/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “A empresa licitante deverá possuir capital social de no mínimo 10% do valor correspondente ao total ganho no presente certame.”

    pág. 88 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

67. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes d

    MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS · Divinópolis do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “As empresas interessadas em participar do certame, deverão comprovar no Balanço, que possui capital social ou patrimônio líquido, igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”

    pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

68. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS

    FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Barreiros/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “9.9.4 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

69. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE: MULHER (CRSM), IDOSO (CRSI) E CRIANÇA (CRSC), MÉDI

    MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 5% (cinco por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

70. [LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, nos termos do edital e anexos.

    MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · Porto Real do Colégio/AL · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Comprovação que possui patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, art. 69 § 4º da Lei 14.133/2021).”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

71. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para a manutenção de bens, para atender a demanda dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá

    MUNICIPIO DE CORUMBA · Corumbá/MS · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “deverão comprovar capital social mínimo integralizado ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”

    pág. 44 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

72. Contratação Integrada de empresa especializada para revisão/adequação do Projeto Básico, elaboração dos Projetos Executivos e execução de obra civil pública destinada à construção de 20 unidades habitacionais no Municípi

    MUNICIPIO DE CAPIM · Capim/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “6.9.3.1.Caso o licitante apresente resultado que não atenda ao respectivo valor requerido em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo equivalente a 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação;”

    pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

73. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.

    MUNICIPIO DE QUEIMADOS · Queimados/RJ · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

74. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    MUNICIPIO DE PACARAIMA · Pacaraima/RR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “m) Capital Social ou patrimônio líquido, de no mínimo, 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

75. Serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes de software seguindo práticas ágeis, conforme DFD.

    FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 68 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

76. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL, incluindo substituição de telhas por termoacústicas, instalaç

    FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “14.1.7 As empresas deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação ou item pertinente.”

    pág. 60 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

77. Aquisição de 04 (quatro) unidades de Estado Sólido (SSD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

    FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC · Petrópolis/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “As empresas que apresentarem Ìndices iguais ou inferiores a 1 (um) dever„o comprovar o capital social mÌnimo, que corresponder· a 10% (dez por cento) do valor total cotado pela proponente.”

    pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

78. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, para cobertura e assistência através de seguro automobilístico de 26 (vinte e seis) veículos, pertencentes à

    MUNICIPIO DE ITATIM · Itatim/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de do valor total estimado da contratação ou valor 10% total estimado da parcela pertinente.”

    pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

79. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim

    MUNICIPIO DE ITAQUARA · Itaquara/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG), e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 42 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

80. [LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Bujari/AC, incluindo produto

    MUNICIPIO DE BUJARI · Bujari/AC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026

    “Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, demonstrando:”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

81. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E DE BUEIRO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

    MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, especialmente quanto ao capital social ou patrimônio líquido mínimo, quando assim o edital exigir, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação”

    pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

82. Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de At

    MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Documento oficial demonstrando que a Licitante é possuidora de Capital Social Mínimo ou Patrimônio Líquido Mínimo de R$ 248.147,69 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), relativos à 10% do valor global da contratação, constante do valor estimado através de planilha orçamentária, elaborada pela Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambie”

    pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

83. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO BLUMENAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL

    MUNICIPIO DE FELIZ NATAL · Feliz Natal/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Corrente (ILC), Liquidez Geral (ILG) e Grau de Solvência (GS), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

84. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NA CIDADE DE ARAGUANÃ - TO.

    MUNICIPIO DE ARAGUANA · Araguanã/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

    “capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado”

    pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

85. Trata-se da necessidade de aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

    MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

86. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO de aparelhos climatizantes e condicionadores de ar com o fornecimento de materiais e mão de obras inclusos, d

    MUNICIPIO DE LINHARES · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “13.1.3.5.1 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

87. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustíveis — gasolina comum e óleo diesel S-10 — destinados ao abastecimento da frota de veículo

    MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA · Palmeirândia/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Caso algum dos índices seja inferior a 1,00, poderá ser exigida comprovação ☒ subsidiária de patrimônio líquido mínimo, limitada a 10% do valor estimado pertinente ao lote ou conjunto de lotes adjudicados.”

    pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

88. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica para instalação, construção de base em concreto armado, interligação hidráulica de módulos sanitários ao sistema de abastecimento de água

    MUNICIPIO DE PAULA FREITAS · Paula Freitas/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “3.7. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo ou patrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação”

    pág. 50 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

89. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.

    FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO · Trairão/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

90. Contratação de empresa especializada em fornecimento de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS (materiais de consumo e permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

    MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Comprovação, na data de abertura da licitação, de PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU CAPITAL SOCIAL, apurado no balanço dos 2 (dois) últimos exercícios sociais e validado por profissional habilitado da área contábil, de, no mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, de acordo com o artigo 69, I, §§ 1º e 4º, da Lei n° 14.133/21, (exigida somente no caso de a licitante apr”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

91. [Portal de Compras Públicas] - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDOS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE

    MUNICIPIO DE TRAIRAO · Trairão/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

92. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PR

    MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração”

    pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

93. AQUISIÇÃO DE CASCALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

    MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS · Ouro Verde de Goiás/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

    pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

94. Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.

    MUNICIPIO DE MUTUIPE · Mutuípe/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Comprovação, para fins de habilitação, de capital social mínimo ou patrimônio líquido no limite de 10% do valor estimado para cada lote disputado;”

    pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

95. Aquisição de fechadura digital e kit de sistema de controle de acesso, UFSCAR CAMPUS SÃO CARLOS

    FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Comprovação de que detém patrimônio líquido, relativo à data da apresentação da documentação habilitatória, na forma da Lei, admitida a atualização deste, por meio de índices oficiais, de no mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para a presente contratação.”

    pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

96. Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Canapi/AL

    MUNICIPIO DE CANAPI · Canapi/AL · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “15.3.5. As empresas que apresentarem resultado do quociente de capacidade econômico-financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital social no valor mínimo de 10% (dez por cento) do valor total dos seus itens ofertados, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.”

    pág. 50 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

97. PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA

    MUNICIPIO DE JACUTINGA · Jacutinga/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

98. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e ferramentas de manutenção predial para pequenos reparos nas diversas secretarias do Município de Schroeder, conforme as condições, quantidades e exigências estabele

    MUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

    “A empresa deverá comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

    pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

99. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DES

    MUNICIPIO DE CAMPO VERDE · Campo Verde/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

    “a licitante deverá comprovar que possui capita social ou patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado do lote participante objeto da contratação”

    pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

100. Aquisição de analisador de mercúrio para determinação de mercúrio total em amostras ambientais e biológicas sólidas, líquidas e gasosas, sem necessidade de pré-tratamento químico de amostras, incluindo todos os acessório

     FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “A proponente que apresentar resultado menor do que 1 (um) em qualquer dos índices referidos acima deverá comprovar, através de documentação expedida por órgão do registro de comércio ou cartório de oWcio, de que possui Capital Social mínimo não inferior a R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais ), devidamente integralizados, conforme comprovado pelo contrato social.”

     pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

101. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos

     MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

     “Comprovação de capital social ou valor de patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor da obra, ou seja, R$ 26.625,02 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos).”

     pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

102. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município de Ipanguaçu/RN, com os recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71210010, nos

     MUNICIPIO DE IPANGUACU · Ipanguaçu/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.”

     pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

103. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE

     MUNICIPIO DE PATOS · Patos/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

104. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente) visando atender às competições, eventos e atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Edu

     MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Caso a empresa interessada apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

105. Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atende

     MUNICIPIO DE ALCOBACA · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “na data designada para o certame deverá comprovar possuir capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor proposto para a contratação, de acordo com o artigo 69, § 4°, da Lei n° 14.133/21.”

     pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

106. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Escola Indígena Prof. Adriano Pires, localizada na comunidade indígena Pirajuí, zona rural do Município de Paranhos/MS, conforme proj

     MUNICIPIO DE PARANHOS · Paranhos/MS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

     “Caso algum dos índices acima esteja igual ou inferior a 1, a licitante poderá comprovar, para fins de habilitação, que possui Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação.”

     pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

107. REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA E VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚB

     MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “10.10.10. O licitante que não alcançar os índices acima exigidos, deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo balanço patrimonial e demonstração do Resultado do Exercício (Demonstrações contábeis do último exercício social), já exigíveis e apresentados na forma da ”

     pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

108. Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma de atendimento multicanal, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Sof

     ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “b.1) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;”

     pág. 58 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

109. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cam

     FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “9.2.3.2 Comprovação de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor final efetivamente vencido pela empresa.”

     pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

110. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE FROTA, DESTINADO À COBERTURA DOS VEÍCULOS OFICIA

     MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO · Lagoa do Ouro/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao valor estimado da contratação para o item, exigido somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 01 (um) em qualquer dos índices acima exigidos”

     pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

111. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde.

     MUNICIPIO DE ARARUAMA · Araruama/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Prova de possuir capital social mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) da soma dos valores estimados dos lotes nos quais a licitante venha a ser provisoriamente”

     pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

112. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO G

     BARRA DO GARCAS CAMARA MUNICIPAL · Barra do Garças/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “f) As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, o capital mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

     pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

113. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLA

     MUNICIPIO DE LAMBARI · Lambari/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026

     “VII - Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor total estimado da contratação;”

     pág. 40 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

114. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, SMART TVS, SMARTPHONES E PROJETOR MULTIMÍDIA

     MUNICIPIO DE ASSAI · Assaí/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

     pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

115. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E F

     MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · Heliópolis/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026

     “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 84 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

116. Contratação de instituição financeira para processamento da folha salarial dos servidores municipais (ativos e inativos), concessão de crédito consignado (sem exclusividade), canal facultativo para pagamento de fornecedo

     MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “b)Base de aferição. Patrimônio Líquido minimo de até 10% da outorga anual (OF + OVv x 12 x vínculos + OVol x 12 x volume) ou Capital Circulante Líquido de 16,66% dessa base.”

     pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

117. Registro de Preço para fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para atendimento das diversas secretarias do município de Serrolândia - Ba.

     MUNICIPIO DE SERROLANDIA · Serrolândia/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “h) As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do lote pertinente.”

     pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

118. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Hidráulicos e Materiais de Construção, para atender necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória

     SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Santa Maria da Vitória/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “9.16. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

119. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de: materiais esportivos e uniformes destinados às modalidades de Judô, Karatê e Taekwondo, desenvolvidas no âmbito dos projetos esport

     MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “Comprovação de capital social mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por”

     pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

120. Aquisição regular de Conjunto para Nebulização Completo Infantil, não estéril e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos

     DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “d) As licitantes que apresentarem resultado menor ou igual a 1 (um), em qualquer um dos índices acima,”

     pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

121. Contratação de serviços de limpeza e conservação de córregos, canais e áreas do DEMAE, no perímetro urbano de Campo Belo/MG

     DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Campo Belo/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “o licitante que apresentar resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices previstos na alínea "b.4" deverá comprovar patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado do lote que disputar, correspondente a R$ 22.682,36 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) para o Lote 1, observado o disposto na alínea "b.7";”

     pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

122. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de equipamentos e materiais permanentes – conforme abaixo relacionado, conforme objeto da Lei Municipal n°7.512 de 11 de de

     FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM · Erechim/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “6.1.4.2.4. Se qualquer índice do Subitem anterior for inferior a 1 (um), a empresa participante deverá”

     pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

123. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e C

     MUNICIPIO DE PARICONHA · Pariconha/AL · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “8.9.7. Patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao valor estimado da contratação para o item, exigido somente no caso de a licitante apresentar resultado igual ou inferior a 01 (um) em qualquer dos índices acima exigidos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta na forma da Lei.”

     pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

124. ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO INDÍGENA.

     MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Bento Gonçalves/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “d.1) Capital mínimo OU valor do patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da”

     pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

125. EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, FO

     SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “CAPITAL SOCIAL ou PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Prova de capital social (devidamente registrado na Junta Comercial até a data da abertura desta licitação) ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do orçamento máximo dos serviços. O orçamento máximo consta no item 21.12 deste edital. Se o Patrimônio líquido apurado for menor que o Capital social, será considerado o valor do Patrimônio ”

     pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

126. [Portal de Compras Públicas] - MATERIAL DE COPA E COZINHA

     CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · Ibiraçu/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “11.5.6. Caso o licitante apresente resultado igual ou inferior a 1,00 (um) em qualquer dos índices previstos no item 11.5.5, poderá ser exigida a comprovação de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente, observadas as condições e os limites estabelecidos no art. 69, § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e a justifi”

     pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

127. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das diversas modalidades esportivas desenvolvidas pelo Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas n

     MUNICIPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “A empresa deverá comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total”

     pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

128. Recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ 64801,70 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, com B

     MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS · Florestópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “Patrimônio líquido mínimo: R$ 452.715,65”

     pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

129. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciamento das despesas de manutenção preventiva e corretiva, visando atender à demanda por peças e serviços necessários à frota de

     MUNICIPIO DE ITAQUIRAI · Itaquiraí/MS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

130. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Medrado, para atender o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2025 entre a SESAB e

     MUNICIPIO DE ANDORINHA · Andorinha/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.”

     pág. 88 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

131. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, MOTORISTA HABILITADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA

     MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS · Divinópolis/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “8.18.1.2.5. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de 5% (cinco por cento) do valor total estimado da contratação OU valor total estimado da parcela anual do contrato.”

     pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

132. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PARACAMBI.

     MUNICIPIO DE PARACAMBI · Paracambi/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo E patrimônio líquido mínimo de 5% do valor total estimado da contratação E valor total estimado da parcela pertinente.”

     pág. 63 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

133. [LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA O CAMINHÃO COMBOIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

     MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA · Pontes e Lacerda/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “9.3.5.1. As empresas que apresentarem resultado inferior a 1 (um) em qualquer dos í ndices LG, SG e LC, deverao comprovar patrimonio lí quido nao inferior a 10% (dez) por cento do valor estimado para sua contrataçao, a nao comprovaçao inabilitara a licitante.”

     pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

134. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF

     MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “Certidão Simplificada Emitida pela Junta Comercial da sede do licitante comprovando a existência de capital social no valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da contratação, em data não superior a 60 (sessenta) dias da data da abertura do certame, se outro prazo não constar do documento;”

     pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

135. Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de material de higiene e limpeza, kit gestante (enxoval), utensílios de copa e cozinha, kit de higiene bucal e material de expediente, papelaria e apoio pedag

     MUNICIPIO DE PAES LANDIM · Paes Landim/PI · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “superiores a 1 (um); o licitante com índice igual ou inferior a 1 deverá comprovar patrimônio”

     pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

136. OUTORGA ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃO CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NAS FESTIVIDADES DOS 151 ANOS DE GUANHÃES/MG

     MUNICIPIO DE GUANHAES · Guanhães/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “7.11.11 Cada consorciado deverá atender individualmente às exigências de qualificação econômico- financeira, salvo a comprovação de patrimônio líquido mínimo, que poderá ser atendida pelo somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação.”

     pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

137. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEC

     MUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MG · Pregão - Presencial · propostas até 21/10/2026

     “comprovação de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) iguais ou superiores a 1 (um), calculados a partir do balanço, ou, caso algum índice seja inferior, comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado dos itens cotados, nos termos do art. 69, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.”

     pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

138. Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de seguradora especializada em saúde, para assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, por meio de plano coletivo empresarial com aco

     CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 7 REGIAO · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “o licitante que apresentar índice igual ou inferior a 1 (um) deverá comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

     pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

139. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados nas funções de vigia, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de limpeza, mediante disponibilização de mão de obra, com fornec

     MUNICIPIO DE IJUI · Ijuí/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “Nos casos de apresentação de Balanço Patrimonial de Abertura , a empresa licitante deve apresentar documento de constituição em que evidencie possuir um valor de Capital Social mínimo equivalente a 10 % ( dez por cento) do valor médio da licitação.”

     pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

140. [Portal de Compras Públicas] - Construção da Base Descentralizada do SAMU, localizada no Bairro da Cohab Zona Urbana do Município de Machados/PE

     MUNICIPIO DE MACHADOS · Machados/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “12.3.3.2 As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente”

     pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

141. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos

     MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “c) A licitante deverá comprovar, por ocasião da habilitação, possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação , equivalente a R$ 254.575,57(duzentos cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).”

     pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

142. AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES

     FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a um em quaisquer dos índices referidos anteriormente deverão comprovar, através da apresentação do Balanço Patrimonial do último exercício social, possuir Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 5% (cinco por cento) do valor estimado da presente licitação, conforme estabelecido no artigo 69, da Lei nº 14.133/21.”

     pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

143. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras e protetores de ar, destinados a suprir as necessidades da frota de veículos pertencente ao Município de Santo Antônio/RN

     MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Santo Antônio/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar, considerados os riscos para a Administração, e, a critério da autoridade competente, o capital mínimo ou o patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”

     pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

144. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM CONJUNTO HABITACIONAL MCMV, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES–MA

     MUNICIPIO DE GUIMARAES · Guimarães/MA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026

     “Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será”

     pág. 38 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

145. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NOVOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS, PARTIDA TÉCNICA E TREINAMENTO OPERACIONAL DOS SERVIDORES, VISANDO ATENDER À

     FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

     pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

146. Aquisição de suporte móvel para TV de até 65 polegadas exclusivamente para o Campus de Campo Mourão UNESPAR, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada TED número 019/2026 SETI/UNESPAR/FundoParaná

     UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA · Campo Mourão/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “1.4.1.7 As empresas deverão comprovar capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação, ficando dispensadas caso o índice de Liquidez Geral”

     pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

147. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional voltados à adequação tecnológica, cadastral, sistêmica e administrativa da Administração Tributária Municip

     MUNICIPIO DE CORDEIRO · Cordeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “O licitante que apresentar índices inferiores a 01 (um) em qualquer dos índices anteriormente solicitados, quando de sua habilitação, deverão comprovar o capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo”

     pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

148. RSD-020129/000118/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES INFANTIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP.

     MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “As empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”

     pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

149. Contratação de empresa para a prestação de serviços de geoprocessamento voltados à atualização do cadastro imobiliário em atendimento as demandas do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e Cadas

     MUNICIPIO DE IPUIUNA · Ipuiúna/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “b.5) Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 01 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor total estimado da contratação”

     pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

150. RSD-020110/004480/2026-Registro De Preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE – EDUCAR.

     MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026

     “4.5.3.1. As empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) d o valor estimado da contratação.”

     pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·Entender rapidamente

Uma página por exigência só existe com pelo menos 20 licitações abertas. Fonte: os documentos dos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).