Licitações abertas que exigem registro em conselho profissional
Editais que pedem registro da empresa ou do responsável técnico em conselho (CREA, CAU, CRA, CRF, CRM, CRC…), com o trecho e a página.
507 licitações recebendo proposta agora em que a exigência foi achada no documento do edital — aqui as 150 de prazo mais próximo. Só entram editais que já lemos: a lista cresce à medida que novos editais são analisados.
Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item traz o trecho e a página para você conferir.
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto da presente demanda a realização de Laudo de Sondagem (Ensaio de CBR) com, no mínimo, 1 (um) furo por quilômetro, para verificação do subleito e dos materiais no processo
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS · Tunápolis/SC · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Inscrição da empresa participante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA;”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Joaquim do Monte/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Certificado de Regularidade Técnica, dentro do prazo de validade, expedida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado em que se encontra estabelecida a licitante;”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de hidroterapia/fisioterapia aquática aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhado
MUNICIPIO DE AGUA DOCE · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Comprovação de registro e regularidade junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUN
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terra Nova/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Prestação de serviços de manutenção predial e reformas, serralheria, elétrica e rede lógica.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e a Agronomia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, ou CFT/CRTs (Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Conselhos Regionais), de pessoa física e jurídica.”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de engenharia para obras de reforço estrutural da laje da sala do café / arquivo no Prédio Sede da Prefeitura
MUNICIPIO DE VARGINHA · Varginha/MG · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competent e, neste caso, C.R.E.A ou C.A.U.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Martinelli, localizada no Dist
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ES · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“Registro ou Inscrição da licitante e/ou consórcio no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA ou outra entidade profissional competente da região da sede da empresa (art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021), sendo inválida a certidão que não apresentar rigorosamente a situação atualizada da Empresa, conforme Lei nº 5.194/1966 e Resolução nº 1.137/2023 do CONFEA, no caso de”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAREM PARA SUPRIR À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO
MUNICIPIO DE RIO VERDE · Rio Verde/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“(B.1.3) Quando se tratar de sociedade constituída há menos de um ano, esta deverá apresentar apenas o Balanço de Abertura, o qual deverá conter a identificação legível e assinatura do responsável contábil, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC, além da assinatura do representante legal da empresa.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras comuns de engenharia para construção de estruturas de concreto e instalação de 03 (três) vertedores de geometria trapezoidal e 01 (um) verte
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · Itabirito/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“11.17.4.1.2. Para fins de execução contratual, o(s) profissional(is) e empresa(s) com registro em outro Estado deverão apresentar o devido visto de atuação profissional ou registro emitido pelo CREA/MG no momento da assinatura do Contrato.”
pág. 64 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOLIDÁRIO MARIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO SEDE E DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMEN
MUNICIPIO DE ARACUAI · Araçuaí/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“6.3.8. Todos os serviços serão executados sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), devendo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ser apresentada anteriormente ao início das obras.”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, referentes aos dois itens fracassados no Processo Licitatório nº 24/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/202
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Arcoverde/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Os balanços e demonstrações devem conter os registros ou autenticação no órgão competente e estar devidamente assinados pelo administrador da empresa e pelo profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de Garanhuns/PE
MUNICIPIO DE GARANHUNS · Garanhuns/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento dos materiais necessários para reforma e manutenção preventiva e corretiva
MUNICIPIO DE ANAMA · Anamã/AM · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em plena validade.”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTO POR LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚB
MUNICIPIO DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que deverá vir acompanhado de demonstrativo assinado por representante legal do licitante e por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · São Paulo/SP · Concorrência - Presencial · propostas até 15/10/2026
“a) Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ANIFROLUMABE 150 MG/ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE AGLAÉ SANTOS TAVARES FERREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AN
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Apresentar Certificado de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional competente.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA
POLICIA CIENTIFICA DO PARA · Belém/PA · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Para fins de habilitação nesta Dispensa eletrônica será verificada os documentos de habilitação os quais sejam abrangidas no Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) – SICAF-PA”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Fazendinha – 3ª Etapa, com fornecimentos de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme informaçõe
MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Catanduvas/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“a) Certidão de registro de pessoa jurídica, expedido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – atualizada, em nome da empresa, na qual conste o objeto social compatível com a execução do objeto do presente estudo;”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada no fornecimento subscrição de licença do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection Commercial New Single-user 3-year subscription (AEC Collection), transfer
ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 15/10/2026
“8.3. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal e social, indicada nos itens 8.3.1 e 8.3.2, poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral - CRC, homologado no Cadastro de Fornecedores do Estado - CADFOR.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE RESERVATORIOS DE AGUA.
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SP · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Manter em seu quadro pessoal tecnicamente qualificado para a execução dos serviços, devendo a empresa demonstrar o registro regular perante o Conselho Profissional competente (CRQ, CRBio ou CRMV), nos termos da RDC nº 622/2022 da ANVISA;”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO/PI
MUNICIPIO DE BARRO DURO · Barro Duro/PI · Concorrência - Eletrônica · propostas até 15/10/2026
“c) Cronograma físico-financeiro publicado juntamente com este edital, devidamente preenchido, com o respectivo equilíbrio físico-financeiro constando o nome, número do registro no CREA e assinatura do responsável técnico indicado e o nome, número do RG e assinatura do responsável legal pela empresa.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATACAO DE GEOLOGO PARA ELABORACAO DE LAUDO TECNICO HIDROGEOLOGICO QUE CONTEMPLARA DOIS POCOS DE MONITORAMENTO SECOS IMPLANTADOS NO ATERRO SANITARIO MUNICIPAL DE MODO QUE TAL DOCUMENTO FUNDAMENTARA O REQUERIMENTO DE
MUNICIPIO DE CLAUDIO · Cláudio/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Comprovante de inscrição junto ao respectivo Conselho de Classe, quando a atividade exigir habilitação legal (ex.: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA);”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HUMANO, ITENS QUE RESTARAM DESERTOS OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI · Sobradinho/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“a) Declaração, firmada por contador ou técnico contábil e o seu número de registro no CRC, de que se enquadra como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual ou cooperativa e não está excluída das vedações constantes no parágrafo 4º do artigo 3º do referido diploma legal (conforme modelo do Anexo III) deste edital, ou;”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de pavimentação em piso intertravado de diversas ruas do Bairro Kleber Barreto, na sede do Municípi
MUNICIPIO DE ITAGIBA · Itagibá/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“1. Registro da empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao CREA ou CAU , com validade na data da abertura da licitação, contendo os dados cadastrais atualizados;”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Apresentar o Certificado de Regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços de forma compartilhada, visando futura contratação, por lote, de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia, para melhoria, reparos e requalificações urbanas em sistemas viários, incluind
CONSORCIO INTERMUNICIPAL RIO GRANDE E PARANA - CONGRAPAR · Três Fronteiras/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“II - A empresa LICITANTE deverá possuir registro ou inscrição válido no CREA ou CAU-BR da região a que estiver vinculada, que comprove o desempenho de atividade relacionada com o objeto desta licitação;”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Terra Nova/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos de levantamento planialtimétrico do terreno destinado à implantação da nova unidade do Colégio Tir
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · Ipatinga/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da jurisdição da empresa, comprovando atividade relacionada com o objeto deste Termo de Referência, em plena validade.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO INTERA DO RESERVATÓRIO CILÍNDRICO DE CONCRETO ARMADO NA EMEI FRANCISCO ZAGO SACON, COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA APROXIMADAM
MUNICIPIO DE CONQUISTA · Conquista/MG · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Indumentária para os Discentes, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município d
MUNICIPIO DE BALSAS · Balsas/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos nos termos do §1º, art. 69 da Lei 14.133/2021, aplicando fórmulas da seguinte forma:”
pág. 43 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“D.2.3 O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, ou possuir comprovante de assinatura eletrônica”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA – PR COM ÁREA DE 731,49M² CONTENDO ALMOXARIFADO, SECRETARIA, DIRETORIA
MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA · Jardim Olinda/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“d) relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a serem disponibilizados para a execução da ( s ) obra (s), conforme análise do projeto, constando o nome, n. º do RG, assinatura do responsável legal e nome, número do registro no CREA/CAU e assinatura do responsável técnico indicado, com declaração expressa de sua disponibilidade durante a execução, sob pena de inabilitação (ANEX”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PRO
MUNICIPIO DE GRAVATA · Gravatá/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“Certidão atualizada de registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, em situação regular, compatível com o objeto da contratação e válida na data da sessão de habilitação.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 51.660,90 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos
MUNICIPIO DE TOMAZINA · Tomazina/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro em torno do Cei Professora Daniele Ramon Eschholz Schuch, localizada na Rua 1004, n. 385, bairro Itajuba. META 6.
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“2.3.1. Certidão de Registro da Empresa no CREA e/ou Conselho assemelhado;”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM E CREME DE BARREIRA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM A
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Apresentar Certificado de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional competente.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · Breu Branco/PA · Credenciamento · propostas até 16/10/2026
“Certificado de Inscrição e Regularidade da pessoa jurídica perante o Conselho Regional de Medicina – CRM competente, dentro do prazo de validade, quando legalmente exigível;”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO DOS PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE · Mirassol d'Oeste/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Certidão/Certificado de Regularidade Técnica perante o Conselho Regional de Farmácia competente, quando aplicável;”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MEDIANTE LICENÇA DE USO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDA NATIVAMENTE PARA AMBIENTE 100% WEB, EM PLATAFORMA ÚNIC
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA · Presidente Dutra/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“14.7.9. Os índices econômico-financeiros exigidos deverão ser objeto de declaração específica, assinada por profissional devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade, atestando expressamente seu atendimento pelo licitante.”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA ATENDER AS AÇÕES REALIZADAS PELO SETOR DE IMUNIZAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO
MUNICIPIO DE MONTE NEGRO · Monte Negro/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“No caso de Sociedade Civil (Sociedade Simples e Sociedade Cooperativa) ou comercial (sociedade empresária em geral) deverão apresentar da empresa, Termo de Abertura e de Encerramento e devidamente assinado pelo responsável pela empresa designado no Ato Constitutivo da sociedade, e também por bacharel ou técnico em Ciências Contábeis ou outro profissional, legalmente habilitado perante o Conselho R”
pág. 57 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da recuperação da Torre de Treinamento do Pelotão Floresta do 1º Batalhão de Bombeiro Militar do CBMRS, compreendendo serviç
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Os serviços deverão ser executados por profissionais técnicos com registro no CAU/CREA.”
pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATACÃO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PRODUTOS E CARTEIRA DE INVESTIMENTOS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI · Jundiaí/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“As empresas cadastradas que participam nessa condição deverão anexar ao sistema o Certificado de Registro Cadastral (CRC) deste Instituto de Previdência do Município de Jundiaí ou do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal (SICAF), relevante e compatível com o objeto da presente licitação, sem limite de sua validade nos dados previstos para apresentação dos documentos”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 14ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Santa Rosa (atual 1
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“será exigida a certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho profissional competente, conforme discriminado no Anexo X - Folha de Dados (CGDL 15.1.3.1) ;”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia civil, especializada para execução da Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol, no Município de Mogeiro/PB
MUNICIPIO DE MOGEIRO · Mogeiro/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“12.3.14.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante.”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE M. A. L., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Apresentar Certificado de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional competente.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, em plena validade;”
pág. 34 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL E SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE SA
MUNICIPIO DE RESTINGA · Restinga/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“5.3. A contratada deverá apresentar, previamente ao início da execução, relação nominal dos profissionais alocados, respectivos registros nos conselhos de classe (CRM, CFFa, conforme o caso) e comprovação de regularidade técnica e trabalhista, mantendo-a atualizada durante toda a vigência contratual.”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 5ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Cruz Alta (atual 10ª
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“será exigida a certidão de registro da pessoa jurídica no Conselho profissional competente, conforme discriminado no Anexo X - Folha de Dados (CGDL 15.1.3.1) ;”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços de equipamentos e materiais esportivos para as Secretarias de Esportes, Educação e Saúde.
MUNICIPIO DE CAMPESTRE · Campestre/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“b.1.1) A empresa licitante deverá apresentar o cálculo dos índices em papel timbrado, devidamente assinado por contador, com o nº de registro no CRC.”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de muro em torno do Cei Professora Nadida Michereff, localizada na Rua Higino Aguiar, n. 370, bairro São Cristóvão. META 6
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 16/10/2026
“2.3.1. Certidão de Registro da Empresa no CREA e/ou Conselho assemelhado;”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINAGEM, PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
MUNICIPIO DE FATIMA · Fátima/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“Registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA da região da sede da empresa comprovando habilitação para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto;”
pág. 102 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE MÓVEL PARA EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOS A SER PRESTADA EM CARÁTER AUTÔNOMO PARA ATENDER A ESTRATÉGIA DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Petrolina de Goiás/GO · Credenciamento · propostas até 17/10/2026
“II.- Certificado de Registro/Inscrição no respectivo conselho (CRM), devidamente atualizada da EMPRESA credenciante.”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de equipamentos industriais padronizados para processamento de leite e derivados, incluindo montagem, comissionamento e testes operacionais, destinado à Uni
MUNICIPIO DE MARACAS · Maracás/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão conter assinatura do responsável da empresa e do profissional de contabilidade habilitado e devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“d) relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos a serem disponibilizados para a execução da ( s ) obra (s), conforme análise do projeto, constando o nome, n. º do RG, assinatura do responsável legal e nome, número do registro no CREA/CAU e assinatura do responsável técnico indicado, com declaração expressa de sua disponibilidade durante a execução, sob pena de inabilitação (ANEX”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução da obra de construção do acesso coberto na Escola Municipal Padre Roque Gonzales, localizada na Linha Figueira, Município de Pirapó/RS.
MUNICIPIO DE PIRAPO · Pirapó/RS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“a.1 O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, e Secr
MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX · Camocim de São Félix/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS Á FANFARRA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO-FAMPI.
MUNICIPIO DE PIRANGUINHO · Piranguinho/MG · Dispensa · propostas até 19/10/2026
“O balanço deverá ser registrado na entidade competente e assinado pelo Administrador da Empresa e pelo Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade-CRC.”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e fraldas constantes da Revista SIMPRO Hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão Municipal de
MUNICIPIO DE ICEM · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Certificado, certidão ou documento equivalente que comprove a regularidade do responsável técnico perante o respectivo Conselho Profissional, inclusive Conselho Regional de Farmácia - CRF.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Casa de Velórios no município de Divinópolis do Tocantins/TO, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes d
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS · Divinópolis do Tocantins/TO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Apresentação do Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) expedida pelo referido Conselho da região da sede da empresa”
pág. 34 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL NO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS VERDES E REJEITOS (GALHOS E MATERIAIS DE PODAS DE
MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE · Rancho Alegre/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Certidão de Registro do Responsável Técnico e da Empresa : Certidão de Registro ou Inscrição da empresa e de seu(s) Responsável(eis) Técnico(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) competente, em plena validade, demonstrando habilitação para a execução de serviços de engenharia sanitária/ambiental e gestão de resíduos sólidos.”
pág. 38 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA · Governador Jorge Teixeira/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“d) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis deverão estar assinados por contabilista, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo proprietário da empresa licitante.”
pág. 34 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técn
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“A licitante deverá comprovar registro da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia Agronomia – CREA, compatível com as atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho integrantes do objeto.”
pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES MELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO SIG
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO · Vargem Grande do Rio Pardo/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“a) Registro ou inscrição da empresa e do profissional responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme a natureza dos serviços a serem executados, estando ambos em situação regular perante o respectivo Conselho;”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para implantação, instalação e operação continuada de Centros Municipais de Educação Digital (Cápsula Digital), destinados a atender às demandas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Pinheiro/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos nos termos do §1º, art. 69 da Lei 14.133/2021, aplicando fórmulas da seguinte forma:”
pág. 52 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- contratacao de empresa especializada em engenharia e construcao civil para execucao de obra de reforma e ampliacao do Centro Municipal de Educacao Infantil CMEI Vo Zaide
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL · Ribeirão do Pinhal/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa licitante e do(s) seu(s) responsável(is) técnico(s) no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico, em plena validade”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação Integrada de empresa especializada para revisão/adequação do Projeto Básico, elaboração dos Projetos Executivos e execução de obra civil pública destinada à construção de 20 unidades habitacionais no Municípi
MUNICIPIO DE CAPIM · Capim/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“12.3.13.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante.”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.
MUNICIPIO DE QUEIMADOS · Queimados/RJ · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A licitante vencedora deverá providenciar a ART de execução e responsabilidade técnica, nos moldes da Lei n° 6.496/77, a matrícula da obra no INSS, bem como promover sua inscrição junto à Prefeitura Municipal de Queimados e apresentar lista de empregados alocados à obra, as devidas apólices de seguro de responsabilidade civil, e o registro da obra no CREA/RJ ou CAU/RJ, condições essas que, juntame”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE PACARAIMA · Pacaraima/RR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“14.2.7. Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos”
pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL, incluindo substituição de telhas por termoacústicas, instalaç
FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“12.5.2 A licitante deverá apresentar certificado de registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais, ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do domicílio ou sede do licitante, dentro do seu prazo de validade e com indicação de seu(s) responsável(eis) técnico(s), com atribuições profissionais compatíveis ao serviço a se”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, destinada à pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim
MUNICIPIO DE ITAQUARA · Itaquara/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa e dos profissionais na entidade profissional competente no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), em plena validade;”
pág. 42 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de construção de Centro de At
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“A licitante deverá apresentar prova de inscrição ou registro junto ao Conseiho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, da localidade da sua sede, no qual conste seus responsáveis técnicos.”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO BLUMENAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL
MUNICIPIO DE FELIZ NATAL · Feliz Natal/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“Registro ou Certidão de inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA , da região de sua sede, válida na data de apresentação dos documentos de habilitação”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para executar obra pública de construção e recuperação de passagem molhada, e execução de bueira, no município de riachão do Bacamarte-PB
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Riachão do Bacamarte/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“12.3.14.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante.”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE ARROZ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“9.10.2. o balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade; e”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para Implantação de praça, área de lazer, convivência e playground na Rua Friedrich Von Voith, altura do número 533, Parque Nações Unidas, da Subprefeitura Pirituba Jaraguá
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUA · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 19/10/2026
“a) Certidão de Inscrição ou Registro da licitante, expedido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e/ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR, da sede da licitante, com prazo de validade em vigor, em ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e cadeados, materiais para limpeza e higienização, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, equipamentos de comunicação e demais materiais e insumos, destinados ao
MUNICIPIO DE BRUMADO · Brumado/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“a.4) o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão conter assinatura do responsável da empresa e do profissional de contabilidade habilitado e devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 57 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos para a farmácia básica do município, não constantes na relação nacional de medi
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Apresentar o Certificado de Regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia do domicílio ou sede da empresa licitante.”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Constitui objeto da Presente Licitação a contratação de Empresa de engenharia sob o regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO DE “CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E AMPLICAÇÃO DE 06 SALAS - ESCOLA
MUNICIPIO DE PARANATINGA · Paranatinga/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Apresentar Comprovação de Registro/Certidão de inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou CAU (Conselho de Arquitetura e”
pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E O PROGRAMA MELHOR EM CASA D
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Certificado de Regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia.”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustíveis — gasolina comum e óleo diesel S-10 — destinados ao abastecimento da frota de veículo
MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA · Palmeirândia/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“a) Declaração e memória de cálculo dos índices econômico-financeiros, apresentadas de forma destacada e assinadas pelo profissional habilitado da área contábil, devidamente identificado com nome e registro no CRC,”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção técnica para instalação, construção de base em concreto armado, interligação hidráulica de módulos sanitários ao sistema de abastecimento de água
MUNICIPIO DE PAULA FREITAS · Paula Freitas/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“a) Certidão de Registro ou Inscrição da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme o caso, em situação regular”
pág. 51 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Aquisição de medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
MUNICIPIO DE DOURADOQUARA · Douradoquara/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“c) Certificado de Regularidade Técnica (emitido pelo Conselho Regional de Farmácia);”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA–ITAPICURU/BA
MUNICIPIO DE ITAPICURU · Itapicuru/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa e do(os) responsável(eis) técnico(os) na entidade profissional competente (CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo),”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LOCALIZADO NA RUA 23 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TRAIRAO · Trairão/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade - CRC.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Canapi/AL
MUNICIPIO DE CANAPI · Canapi/AL · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“15.3.3. Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos nos termos do §1º, art. 69 da Lei 14.133/2021, aplicando fórmulas da seguinte forma:”
pág. 49 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Execução de obra de construção de praça pública no Distrito de Bom Jesus, Município de Ipiranga de Goiás/GO, mediante contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, inclu
MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIAS · Ipiranga de Goiás/GO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Planilha Orçamentária devidamente assinada pelo responsável técnico da licitante, cujo nome e número de registro no CREA deverão estar apostos de maneira legível.”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS DE PRAÇA EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DEMANDANTES
CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Prova de registro ou inscrição junto ao CREA/CAU competente da empresa fabricante e do Engenheiro Mecânico responsável pela fabricação e Engenheiro Civil responsável pela instalação e chumbamento”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DES
MUNICIPIO DE CAMPO VERDE · Campo Verde/MT · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“A Proposta de Preços readequada , a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro deverão ser assinados pelo responsável técnico da empresa proponente, com indicação do nome e número de registro profissional (CREA/CAU) em todas as páginas.”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequação do prédio da ESF Parque dos Lagos
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“a) Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, em nome do licitante, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação.”
pág. 7 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE (UBAS) JURACY FREIRE, LOCALIZADA NA ZONA URBA
MUNICIPIO DE COIVARAS · Coivaras/PI · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Entrega de via devidamente preenchida da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA, ou do RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, junto ao CAU, conforme o caso, na qual deverá constar a referência expressa ao número deste contrato, seu objeto e o número do processo administrativo;”
pág. 50 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada na organização e realização de Rodeio Show nos dias 06, 07 e 08 de novembro, em comemoração ao aniversário do município, incluindo fornecimento de toda estrutura, equipamentos, profis
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA · Itaipulândia/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Certidão de Registro de Pessoa Jurídica em nome da proponente, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, dentro de seu prazo de validade.”
pág. 37 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO PISCINA EM ALVENARIA NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NOS PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, D
MUNICIPIO DE ALVARENGA · Alvarenga/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“4.2.1.9. Certificado de Registro e regularidade da empresa junto ao CREA ou CAU para o exercício vigente;”
pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos visando atende
MUNICIPIO DE ALCOBACA · Alcobaça/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“2. Registro da empresa no Conselho Regional de Química (CRQ), Biologia (CRBio), Engenharia (CREA) ou Medicina Veterinária (CRMV), com indicação do Responsável Técnico.”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos nos termos do §1º, art. 69 da Lei 14.133/2021, aplicando fórmulas da seguinte forma:”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Escola Indígena Prof. Adriano Pires, localizada na comunidade indígena Pirajuí, zona rural do Município de Paranhos/MS, conforme proj
MUNICIPIO DE PARANHOS · Paranhos/MS · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme as atribuições profissionais relacionadas ao objeto da contratação, em plena validade.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ALDEIA BREJO DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 984240/2025 - MINISTÉRIO D
MUNICIPIO DE TACARATU · Tacaratu/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“estar no pleno uso de suas atribuições profissionais, conforme registro ou visto no CREA de Pernambuco.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Univer
MUNICIPIO DE PETROLINA · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“16.4.1.4 - O balanço patrimonial e as demonstrações Contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo proprietário da empresa licitante;”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem e
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA · São Bento do Una/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cam
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“8.3. Comprovação de inscrição e regularidade da empresa e de seu Responsável Técnico junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO), da unidade federativa de sua sede, em plena validade;”
pág. 44 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA-VIDAS PADRONIZADOS, EM MADEIRA DE LEI TRATADA, COM ESTIMATIVA DE ATÉ 10 (DEZ) UNIDADES, A SEREM
MUNICIPIO DE IPOJUCA · Ipojuca/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme o caso, da empresa licitante e de seu(s) responsável(is) técnico(s), da região da sede ou domicílio da licitante, em plena validade.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO NA MODALIDADE FROTA, DESTINADO À COBERTURA DOS VEÍCULOS OFICIA
MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO · Lagoa do Ouro/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“o balanço deverá vir acompanhado de um demonstrativo de cálculos dos índices acima requeridos, bem como assinado e carimbado por contabilista devidamente habilitado perante o Conselho Regional de Contabilidade”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLA
MUNICIPIO DE LAMBARI · Lambari/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“17.9.1.1 - Registro da empresa licitante junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), em plena validade, tendo em vista que a atividade básica do objeto (construção civil de edificação) é fiscalizada por esse conselho.”
pág. 41 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO E DE MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DE EQUOTERAPIA NO CÂMPUS CEDETEG DA UNICENTRO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO 930421/2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE · Guarapuava/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 20/10/2026
“12.10.2 A certidão de registro com visto do CREA-PR e/ou CAU-PR e/ou TRT-PR ou CAT, de acordo com o regulamento do respectivo conselho de classe, da Lei Federal n.º 5.194/1966, da Lei Federal n.º 12.378/2010.”
pág. 30 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, E AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINA ANTIRRÁBICA, VINCULADOS AO CONVÊNIO FPE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · São José do Hortêncio/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A empresa contratada deverá possuir registro ativo junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul – CRMV/RS, bem como indicar Responsável Técnico (RT) regularmente inscrito e habilitado para responder tecnicamente pela execução dos serviços.”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos, constantes na relação nacional de medicamentos – RENAME, para a farmácia básic
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Apresentar o Certificado de Regularidade da empresa, expedido pelo Conselho Regional de”
pág. 36 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de insumos, materiais, equipamentos e demais produtos destinados ao atendimento dos projetos produtivos desenvolvidos pelo Programa Mun
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE SALA DE PROFESSORES, SALA DE DIREÇÃO
MUNICIPIO DE PARAISO · Paraíso/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“Registro ou inscrição da pessoa jurídica no conselho profissional competente – CREA e/ou CAU, conforme a natureza dos serviços objeto da contratação, dentro do prazo de validade;”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES DE AMBIENTAÇÃO NATALINA.
MUNICIPIO DE MANDAGUARI · Mandaguari/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Certidão de registro de pessoa jurídica emitido pelo CREA, CAU OU CFT da empresa e certidão de registro de pessoa física emitida pelo CREA, CAU OU CFT, sendo que o mesmo será o Responsável Técnico;”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de telecomunicacoes, contemplando:?Fornecimento de servico de circuitos de comunicacao de dados MPLS,implementada atrav
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · João Neiva/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“8.11.5.2. A licitante deverá indicar profissional(is) responsável(is) técnico(s), regularmente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA, apresentando Certidão de Registro de Pessoa Física e Certidão de Acervo Técnico - CAT, acompanhada(s) do(s) respectivo(s) atestado(s) de capacidade técnico-profissional, comprovando experiência na execução de serviços compatíveis com imp”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA Matadouro, unidade do SAAE Mariana.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARIANA · Mariana/MG · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“a) Certidão de registro no conselho regional de engenharia e agronomia – CREA do profissional indicado pela empresa licitante, que efetivamente participará da execução do contrato na condição de responsável técnico, em plena validade;”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TABLET DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA · Catingueira/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Comprovação da boa situação financeira mediante apresentação , assinada por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e socio da empresa, a demonstração contábil abaixo indicada, calculadas a partir do Balanço Patrimonial resultantes da aplicação das fórmulas:”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA
MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que a proponente apresente o respectivo Certificado de Registro Cadastral – CRC na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC), no campo “outros documentos” no mesmo ato do cadastramento das propostas.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de serviços de limpeza e conservação de córregos, canais e áreas do DEMAE, no perímetro urbano de Campo Belo/MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Campo Belo/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“o atendimento dos índices deverá ser atestado por declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, com indicação do número de registro no Conselho Regional de Contabilidade, na forma do art. 69, §1º, da Lei nº 14.133/2021;”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIO
MUNICIPIO DE JAPIRA · Japira/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) vigente, homologada junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR)”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e C
MUNICIPIO DE PARICONHA · Pariconha/AL · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“8.9.6. Para cumprimento do disposto no item anterior, o balanço deverá vir acompanhado de um demonstrativo de cálculos dos índices acima requeridos, bem como assinado e carimbado por contabilista devidamente habilitado perante o Conselho Regional de Contabilidade – CRC, sendo que o balanço esteja devidamente registrado na junta.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA INTERNA DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, FO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“Apresentar Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA de Santa Catarina, no caso de registrada em outra região.”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Horas/Máquinas Para Atender a Manutenção das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Dom Pedrito, Com atuação Exclusiva nos subdistrititos CAVEIRAS E VACAIQUÁ com del
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · Dom Pedrito/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Declaração, firmada por contador ou técnico contábil e o seu número de registro no CRC, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa e não está excluída das vedações constantes no parágrafo 4º do artigo 3º do referido diploma legal”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ensaios laboratoriais e emissão de laudos técnicos de conformidade para tintas de sinalização viária (horizontal) conforme A
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS · Ipuaçu/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Comprovação da licitante possuir Responsável Técnico, habilitado (Químicos, Engenheiros Químicos, Civis, Técnico ou outro) com registro ativo no respectivo Conselho de Classe, e com competência para assinar os laudos técnicos de conformidade.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ 64801,70 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, com B
MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS · Florestópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade do licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2026, visando
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araçu/GO · Credenciamento · propostas até 21/10/2026
“Profissional área de nutricionista 40 horas semanais Graduação em nutrição e registro no conselho de classe”
pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para execução dos serviços referentes ao Projeto Decoração de Natal da cidade de Santa Bárbara/MG “Projeto Luzes de Natal 2026”
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · Santa Bárbara/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“b) Certidão de registro e quitação no CREA da empresa licitante.”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENCERRAMENTO, DESATIVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO CONTROLADO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, LOCALIZADO NA FAZENDA VAZANTE, CETESB Nº 627000161, INCLU
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA · Santo Antônio da Alegria/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“8.4. Qualificação técnico-profissional: indicação de profissional legalmente habilitado, preferencialmente Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental ou profissional com atribuições compatíveis, devidamente registrado no conselho profissional competente, com experiência comprovada em serviços similares ou compatíveis com o objeto.”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - formação de registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo o fornecimento de linhas com voz ilimitada, bem como o fornecimento de chips vir
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE · Machadinho D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis deverão estar assinados por contabilista, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo proprietário da empresa licitan- te.”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF
MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A empresa declarada vencedora do certame deverá comprovar a regularidade de seu registro de pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT), nos termos da Resolução CFM nº 1.980/2011 e do PARECER Nº SEI-111/2025 - CRM-MT/DEPJURÍDICO, como condição suspensiva e exclusiva para a assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, não se constituindo requisito d”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE ÁGUARRÁS 5L, FERRAMENTAS MANUAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, DISCOS DE CORTE, FITAS DE MANTA ASFÁLTICA, SELANTES, ARGAMASSAS, BLOCOS E TIJOLOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“a) Declaração assinada por representante legal ou profissional contábil com registro no CRC conforme modelo do Anexo IV nos termos do §2º do art. 4º da Lei 14.133/21.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃ
MUNICIPIO DE TERESINA · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A contratada deverá possuir registro ou inscrição regular perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Construção da Base Descentralizada do SAMU, localizada no Bairro da Cohab Zona Urbana do Município de Machados/PE
MUNICIPIO DE MACHADOS · Machados/PE · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“12.3.13.1. Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos, frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente (CREA), da região da sede do licitante.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – U
MUNICIPIO DE DOM ELISEU · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“8.7.12. Apresentar Certidão de Regularidade com o Conselho Regional de Farmácia - CRF da Sede da Licitante, acompanhado do Termo de Inspeção, emitido no ano vigente, pelo respectivo Órgão,”
pág. 83 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SP · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“a) Registro ou inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), comprovando estar habilitada nos ramos de atividade de engenharia e/ou arquitetura, em sua plena validade”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“b) Comprovação da boa situação financeira do participante vencedor, aferida com base na consulta dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1). Tais índices deverão ser apresentados em documento assinado por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA EM CONJUNTO HABITACIONAL MCMV, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES–MA
MUNICIPIO DE GUIMARAES · Guimarães/MA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“Registro ou Inscrição da licitante no Conselho competente da região da sede da empresa (art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021).”
pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operaciona
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Certidão de registro e regularidade da empresa licitante perante o CREA ou conselho profissional competente, com indicação de responsável técnico, exigível exclusivamente para os serviços dos itens 10 (grupo gerador) e 14 (serviços elétricos), quando a legislação profissional assim determinar.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de geoprocessamento voltados à atualização do cadastro imobiliário em atendimento as demandas do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER e Cadas
MUNICIPIO DE IPUIUNA · Ipuiúna/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“11.6.3 Registro, dentro do prazo de validade, no CREA e CAU ou CREA da licitante e de seu(s) responsável (eis) técnico (s), com jurisdição sobre a sede ou domicílio da licitante.”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para execução da obra de Construção de Campo de Futebol Sintético, no Bairro Vila Divinéia, Município de Paranaguá – PR.
MUNICIPIO DE PARANAGUA · Paranaguá/PR · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“A empresa a ser contratada para a execução dos serviços deverá apresentar Certidão de Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais clínicos.
MUNICIPIO DE TURUCU · Turuçu/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“i) - REGISTRO DA PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA) NO CONSELHO REGIONAL COMPETENTE ;”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensino d
MUNICIPIO DE JURU · Juru/PB · Concorrência - Eletrônica · propostas até 21/10/2026
“12.3.13.Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, do licitante e seus responsáveis técnicos frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente, da região da sede do licitante.”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- A presente licitação tem como objeto ao fornecimento de dietas orais e enterais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM · Guapimirim/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade;”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CLÍNICAS, HOSPITAIS ETC.) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA APOIO DIAGNÓSTICO, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS D
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC · Matozinhos/MG · Credenciamento · propostas até 21/10/2026
“III – Certidão de Inscrição ou comprovante de inscrição junto ao CRM-MG, quando for o caso;”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GO · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“a) – Certidão de Registro – CR – CREA ou CAU da empresa licitante e seu(s) responsável(is) técnico(s) da Região em que estiverem vinculados.”
pág. 49 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de materiais cirúrgicos, hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Mortugaba/BA.
MUNICIPIO DE MORTUGABA · Mortugaba/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Para empresas que comercializem medicamentos, deverá ser comprovada a existência de Responsável Técnico legalmente habilitado perante o Conselho Regional de Farmácia – CRF, mediante apresentação da Certidão de Regularidade expedida pelo respectivo Conselho, quando exigida pela legislação.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍ
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA · Conceição do Araguaia/PA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“Registro ou inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no conselho profissional competente, que demonstre habilitação para o exercício das atividades pertinentes ao objeto.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Promissão/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional Conselho Regional de Farmácia.”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanescente da obra de construção da UPA, padrão FNS, no Loteamento São João, no município de Itacaré (BA), objeto da proposta FNS 13030.8990001/13-011
MUNICIPIO DE ITACARE · Itacaré/BA · Concorrência - Eletrônica · propostas até 22/10/2026
“Prova de registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em plena validade.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de bens comuns
POLICIA MILITAR DA BAHIA · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“8.3.3.3 O Certificado de Registro Cadastral-CRC ou Certificado de Registro Simplificado – CRS, estando no prazo de validade, poderá substituir os documentos relativos à habilitação constantes do sistema, exceto os”
pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Balancro patÍimonial, demonstração dê resultado de exercício (DRE), Índicês Contábeis, Notas Explicativas e deÍnais demonstraçõês contábeis (DLPA) dos 2 (dois) ultimos exercícios socieis respeitando a data limite de apresentação prevista êm lei, considerendo e abertura do certame, devidamente registrado na Junta Comercial (inciso ldo ârt.69 dâ Lei no 14.133, de 2021) e assinado por contadoÍ regist”
pág. 37 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de solução integrada de áudio e vídeo para o auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, acessórios, componentes e materiais nec
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“O objeto da presente licitação é Contratação de solução integrada de áudio e vídeo para o auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, acessórios, componentes e materiais necessários, bem como entrega, montagem, instalação, cabeamento, configuração, programação, integração, realização de testes, comissionamento e coloca”
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de fornecimento integral de mao de obra, equipamentos e materiais necessarios para a prestacao dos servicos de hidrojateamento de alta pressao, limpeza e desobstrucao da rede cole
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Registro da Empresa no CREA-ES: com comprovação de regularidade.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITALAR E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S
MUNICIPIO DE SANTA RITA · Santa Rita/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Registro de inscrição no Conselho Regional de Farmácia da região sede da Empresa, comprovando que a empresa e seu responsável técnico estão registrados e regulares em tal Conselho, ou declaração de isenção, se for o”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de coleta, transporte, tratamento tecnicamente aplicável e destinação final ambientalment
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIA · Palmeirândia/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Declaração e memória de cálculo dos índices econômico-financeiros, apresentadas de forma destacada e assinadas pelo profissional habilitado da área contábil, devidamente identificado com nome e registro no CRC, e pelo representante legal da licitante,”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de refeições prontas, nos tipos Marmitex G e Self-Service, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
MUNICIPIO DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“b. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Uma página por exigência só existe com pelo menos 20 licitações abertas. Fonte: os documentos dos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).