Licitações abertas que exigem certificação
Editais que pedem certificação (ISO, Inmetro, ANVISA, PBQP-H e similares) do produto ou da empresa, com o trecho e a página.
73 licitações recebendo proposta agora em que a exigência foi achada no documento do edital. Só entram editais que já lemos: a lista cresce à medida que novos editais são analisados.
Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item traz o trecho e a página para você conferir.
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NOS DISPOSITIVOS MÉDICOS REPROCESSADOS.
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV · Belém/PA · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Certificado de registro do produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para os itens 01, 02 e 03 , dentro do prazo de validade.”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE RESERVATORIOS DE AGUA.
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SP · Dispensa · propostas até 15/10/2026
“Garantir que os produtos químicos e saneantes desinfetantes utilizados na prestação dos serviços possuam certificação e registro ativo na ANVISA/Ministério da Saúde;”
pág. 17 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Item 01 - Divã Clinico - Item 02 -Biombo 3 faces - Item 03 - escada 2 degraus para Obeso. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que nã
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Paulo/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Todos os itens deverão ser entregues embalados individualmente, conforme praxe do fabricante garantindo sua integridade, rotulado de acordo com a legislação em vigor contendo as seguintes informações: Nome do fabricante; CNPJ da empresa fabricante ou distribuidora; Número do lote; Data de fabricação e/ou prazo de validade; Número de registro Número de registro no ANVISA e/ou INMETRO e/ou no Minist”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- “REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIGILANCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES”
MUNICIPIO DE RIFAINA · Rifaina/SP · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Registro na ANVISA e FISPQ.”
pág. 41 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HUMANO, ITENS QUE RESTARAM DESERTOS OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI · Sobradinho/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“V. Certificado de Registro do Medicamento emitido pela ANVISA.”
pág. 15 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE CURATIVO ALGINATO COM PRATA 10 X 10 CM E CREME DE BARREIRA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE ELIELTON DIEGO BATISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM A
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“A proposta deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: a) marca , quando aplicável; b) fabricante ; c) apresentação comercial , incluindo a quantidade de unidades por embalagem; e) prazo de validade ; f) número do registro na ANVISA , quando aplicável;”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0805-EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL;
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Santa Maria/RS · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“FICARÁ A CARGO DA PROPONENTE PROVAR QUE O PRODUTO/EQUIPAMENTO OBJETO DA LICITAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITO AO REGISTRO NA ANVISA/MS, E QUE ELE PRÓPRIO ESTÁ DISPENSADO QUANTO AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO RISEDRONATO SÓDICO 150 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CERTAME.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“A proposta deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: a) marca , quando aplicável; b) fabricante ; c) apresentação comercial , incluindo a quantidade de unidades por embalagem; d) princípio ativo e concentração , quando necessários à identificação do medicamento; e) prazo de validade ; f) número do registro na ANVISA , quando aplicável;”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · Salvador/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“O produto devera possuir Selo de Certificacao CERFLOR e/ou FSC, ISO 9001 e 14001.”
pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares reunidos em kits, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rolândia/PR, conforme composição, qu
MUNICIPIO DE ROLANDIA · Rolândia/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 16/10/2026
“os respectivos laudos laboratoriais, certificados e demais documentos técnicos exigidos, especialmente aqueles relacionados às normas técnicas aplicáveis e à certificação pelo INMETRO, serão apresentados exclusivamente pelo licitante provisoriamente vencedor”
pág. 12 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA O CPME
POLICIA MILITAR DA BAHIA · Salvador/BA · Dispensa · propostas até 16/10/2026
“Apresentar Registro na Anvisa.”
pág. 1 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, acondicionamento, embalagem e químicos
COMANDO DO EXERCITO · Araguari/MG · Dispensa · propostas até 19/10/2026
“Os produtos de higiene e limpeza química (itens 1, 2, 3, 18, 19 and 20) deverão possuir registro na ANVISA e, preferencialmente, ser biodegradáveis”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa do ramo visando a aquisição de materiais, aparelhos e utensílios domésticos de copa e cozinha em geral, a serem utilizados nas Unidades de Saúde vinculados à Secretar
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jataí/GO · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“Para os itens licitados, nos casos em que couber, será necessário apresentação do registro e certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou isenção emitida pelo órgão fiscalizador com data vigente;”
pág. 25 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE JOGOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS PARA A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE
MUNICIPIO DE ITAPIUNA · Itapiúna/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“O fornecedor deverá apresentar Certificado de Conformidade ou Certificação emitida pelo INMETRO, quando for o caso.”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Aquisição de equipamentos Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos.
MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA · Mirante da Serra/RO · Pregão - Eletrônico · propostas até 19/10/2026
“10.22.2 Registro na ANVISA / Ministério da Saúde: Para os equipamentos médicos que apresentam classificação de risco Classe III e IV, em conformidade com o cap. 2, art. 7º da Resolução RDC nº 751/2022 da ANVISA e as especificações do Termo de Referência, o licitante deverá apresentar o registro ativo do produto no Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou”
pág. 28 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos para a farmácia básica do município, não constantes na relação nacional de medi
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o vencedor deverá comprovar isenção através de:”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Licenca de uso por tempo de sistema web para o Portal da Prefeitura de Uruguaiana RS
MUNICIPIO DE URUGUAIANA · Uruguaiana/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“Deverá comprovar ainda que o Data Center dispõe de infraestrutura localizado em território nacional com Certificação TIER III garantindo alta disponibilidade, redundância de energia, climatização, conectividade e que possua certificado ISO 14.001, ISO 27.001, ISO 27.701;”
pág. 64 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Aquisição de medicamentos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
MUNICIPIO DE DOURADOQUARA · Douradoquara/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“5.3 Deverá ter registro na ANVISA ou comprovação da sua isenção, deverá constar na embalagem número de lote, data de validade e data de fabricação.”
pág. 42 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para aquisição de acessórios genuínos ou originais de veículos, máquinas e equipamentos, novos, com certificação no Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e com data de fabr
CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO · Andradina/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“com certificação no Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e com data de fabricação igual ou inferior a 12 meses no momento da entrega”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Univer
MUNICIPIO DE PETROLINA · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 20/10/2026
“7.17.6 - A nota fiscal apresentada deverá conter, obrigatoriamente, informações detalhadas sobre os materiais fornecidos, incluindo data de validade e número do lote, quando aplicável. Deverá, ainda, ser acompanhada do respectivo laudo analítico-laboratorial de cada lote, emitido pela empresa fabricante ou titular do registro na ANVISA ou por laboratório pertencente à Rede Brasileira de Laboratóri”
pág. 71 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, E AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINA ANTIRRÁBICA, VINCULADOS AO CONVÊNIO FPE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · São José do Hortêncio/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“a) padrão internacional ISO 11784 e ISO 11785 (FDX-B);”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de tubos para coleta de sangue à vácuo com gel separador, EDTA, Citrato de sódio à 3,2% e tubos para transporte sem aditivo, para atender à Hemorrede Pública Estadual.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“3.1.6.4. Apresentar Certificado de Registro do Produto, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária vinculada ao Ministério da Saúde, ou cópia da publicação do Certificado de Registro no “Diário Oficial da União – DOU”
pág. 70 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE ROÇADA, TUBOS E MATERIAIS
MUNICIPIO DE CANGUCU · Canguçu/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“a) Itens 20, 21, 22, 23 e 24 – Tubos: documentação técnica que comprove as dimensões, classe de pressão ou rigidez, material, tipo de junta, comprimento e atendimento às normas técnicas indicadas no Termo de Referência, especialmente as normas ABNT NBR 7665, NBR 9823, NBR 14311, NBR ISO 21138-3, NBR 15073 e NBR 15154, conforme aplicável a cada item;”
pág. 8 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TABLET DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA · Catingueira/PB · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“Fornecer os produtos com certificação da ANATEL.”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE MEDICINA CLÍNICA E CIRÚRGICA PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIO
MUNICIPIO DE JAPIRA · Japira/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A microchipagem deverá ser realizada mediante dispositivo compatível com os padrões ISO 11784 e ISO 11785 (frequência 134,2 kHz)”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“A empresa deverá apresentar Certificado de Registro de Produto em plena validade, inclusive para produtos importados; ou protocolo de revalidação do Certificado de Registro de Produto, expedido pela ANVISA”
pág. 26 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual e comunicação operacional (intercomunicadores para capacete, capacetes articulados/escamoteáveis, joelheiras, cotoveleiras e luvas táticas), dest
MUNICIPIO DE CASCAVEL · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“O f or ece é CorMrprt 3Ç1o d9 legitimidad at ted”
pág. 50 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 21/10/2026
“b) fonte/carregador com potência nominal mínima de 25 W (fornecido na embalagem original ou em embalagem separada, desde que devidamente homologado pela ANATEL novo e sem uso); c) cabo USB Type-C novo e sem uso;”
pág. 39 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Serviços de locação de DETECTOR DIGITAL WIRELESS DR PARA RAIO X, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA.
ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · Dispensa · propostas até 21/10/2026
“Registro na ANVISA vigente. Manutenções corretivas e preventivas com peças e atualizações de softwares inclusas; Manual traduzido em português Montagem e treinamento inclusos.”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PRECOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS E DE MEDICAMENTOS NAO PADRONIZADOS PELA RELACAO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E PELA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAME
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Rotulagem e embalagem : os produtos deverão ser fornecidos em suas embalagens originais de fábrica, lacradas, devidamente identificadas, contendo de forma ostensiva o número do lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e a”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de materiais cirúrgicos, hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Mortugaba/BA.
MUNICIPIO DE MORTUGABA · Mortugaba/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Todos os produtos deverão ser entregues em suas embalagens originais, lacradas, contendo número de lote, data de fabricação, prazo de validade, registro na ANVISA (quando exigível) e demais informações obrigatórias.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Critérios de avaliaÉo das amostras: Serão avaliados, denÚe outros aspectos, a conformidade do rotulo e registÍo junto à ANVISA, o aspecto físico do produto (viscosidade, fragÉncia, ausência de decantaÉo indese.iada), a resistência dos sacos/úensílios”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para locação de sistema automatizado de urinálise, com fornecimento de reagentes, controles, calibradores, insumos, acessórios, instalação, treinamento, manutenção preventiva e corret
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Sistema totalmente automatizado para análise de urina , composto por analisador de tiras urinárias (provas físico-químicas) e analisador automatizado de sedimento urinário, integrados entre si, destinados à rotina de laboratório de análises clínicas e com registro na ANVISA.”
pág. 14 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, LONGARINAS E POLTRONAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Relatório de ensaio em nevoa salina, conforme ABNT NBR 8094:1983 – ABNT NBR 5841:2015 ABNT NBR ISO 4628:2015, com 1200 horas, com resultado de 0,00% para corrosão e resultado grau d0/t0 – ausência de bolhas – para empolamento, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, em nome do fabricante.”
pág. 29 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Apresentar bula do medicamento , conforme registro junto a ANVISA/MS. A não apresentação da respectiva bula não será motivo de desclassificação.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de Medicamentos
CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“8.4.1.7 Caso o lote seja isento da exigência do Certificado de Registro Produtos (ANVISA), conforme previsto na RDC nº 576, de 11 de novembro de 2021, que trata de medicamentos de NOTIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO, a empresa deverá informar claramente esta isenção e apresentar a documentação pertinente, comprovando o enquadramento do produto.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos médico-hospitalares estratégicos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e treinamento, visando atender às demanda
MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Comprovação de Registro na ANVISA: Cópia do registro válido ou cadastro regularizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para cada item ofertado, garantindo o atendimento às exigências sanitárias vigentes;”
pág. 6 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Equipamentos de informática
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Deverá possuir atestado de conformidade EPEAT em qualquer nível; ou, alternativamente à comprovação de conformidade com certificado EPEAT, apresentação da certificação ISO 14001;”
pág. 51 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 22/10/2026
“Apresentar Bula de medicamento, conforme registro junto a ANVISA/MS. A não apresentação da respectiva bula não será motivo de desclassificação.”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e inseticidas para ações da vigilância em saúde para no controle, combate e enfrentamento aos vetores transmissores de arboviroses urbanas (dengue, chikung
MUNICIPIO DE PRATA · Prata/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Os produtos deverão possuir Registro na Anvisa em situação vigente.”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO DE VACINA ANTIRRABICA
MUNICIPIO DE SALTINHO · Saltinho/SP · Dispensa · propostas até 23/10/2026
“Declaração expressa escrita, datada e assinada por sócio da empresa ou por seu representante legal, devidamente comprovados, que a licitante possui carta de autorização do fabricante ou do detentor do registro na ANVISA/MS para comercializar os produtos descritos no objeto”
pág. 5 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e inseticidas para ações da vigilância em saúde para no controle, combate e enfrentamento aos vetores transmissores de arboviroses urbanas (d
MUNICIPIO DE PRATA · Prata/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Os produtos deverão possuir Registro na Anvisa em situação vigente.”
pág. 32 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“informado O VALOR UNITÁRIO, COM ATÉ 03 (TRÊS) CASAS DECIMAIS E A MARCA DO PRODUTO OFERTADO, JUNTAMENTE COM O NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA (OBRIGATÓRIO).”
pág. 4 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Apresentar Bula de medicamento, conforme registro junto a ANVISA/MS. A não apresentação da respectiva bula não será motivo de desclassificação.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS
MUNICIPIO DE CRUZEIRO · Cruzeiro/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Certificações Ambientais: Obrigatoriamente, o papel SULFITE deve ser produzido de forma sustentável, utilizando matérias-primas provenientes de fontes renováveis e possuindo certificações ambientais reconhecidas, como FSC (Forest Stewardship Council), PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification), Ceflor (Certificação Florestal gerenciada pelo Inmetro)”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de materiais odontológicos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais serviços de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim Alegre, para o período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE · Jardim Alegre/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Os itens abaixo listados devem possuir registro na ANVISA:”
pág. 73 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NESTE TERMO DE REF
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Tremembé/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Os materiais deverão ser entregues novos, em suas embalagens originais lacradas de fábrica, contendo lote, data de fabricação, prazo de validade, marca, fabricante e número de registro/isenção na ANVISA.”
pág. 31 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES E DESFIBRILADORES AUTOMÁTICOS EXTERNOS (DEAs)
MUNICIPIO DE BETIM · Betim/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“Comprovação de certificação de conformidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, emitida por Organismo de Certificação de Produto – OCP devidamente acreditado pelo Inmetro, observadas as disposições da RDC Anvisa nº 549, de 30 de agosto de 2021, da Portaria Inmetro nº 384, de 18 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria Inmetro nº 254, de 9 de junho de 2021, e dem”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Fornecimento de Reparo Vedação e Acoplamento Elástico
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 23/10/2026
“O OBJETO deste FORNECIMENTO deverá ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 avaliado e aceito pela ELETRONUCLEAR, antes”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“d.2.4.) Certificado de Registro do medicamento, emitido pela ANVISA, ou cópia autenticada da publicação no “DOU” relativa ao registro do medicamento.”
pág. 20 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE BTI
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“I – Deverá constar na proposta a MARCA, FABRICANTE E Nº DE REGISTRO NA ANVISA do produto cotado.”
pág. 2 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e materiais hospitalares (MMH), englobando produtos do tipo perfurocortantes, para abastecimento das nossas unidades e serviços de saúde do município, bem co
MUNICIPIO DE IMBE · Imbé/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“Com registro na ANVISA e selo do INMETRO (requisitos mínimos de identidade e qualidade em”
pág. 9 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICO, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE CASTRO · Castro/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“O Certificado de Conformidade do INMETRO - O certificado INMETRO é um documento essencial para garantir que produtos atendam aos padrões de qualidade e segurança no Brasil.”
pág. 3 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), para atender as necessidades da Administ
MUNICIPIO DE MORROS · Morros/MA · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“Quando aplicável ao item ofertado e desde que expressamente exigido nas especificações, a licitante deverá apresentar documentação técnica pertinente ao produto, inclusive Certificado de Aprovação (CA), registro/notificação perante a ANVISA ou documento equivalente, conforme o caso, admitida a apresentação no momento definido pelo Pregoeiro ou como condição para a contratação, quando assim previst”
pág. 21 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Fornecimento de Anilha Níquel
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“O OBJETO deste FORNECIMENTO deverá ser fabricado dentro de um Sistema de Garantia da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 avaliado e aceito pela ELETRONUCLEAR, antes do início da execução do objeto contratual.”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços deste Município de Ibiassucê - Bahia.
MUNICIPIO DE IBIASSUCE · Ibiassucê/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“Entregar os itens adquiridos com certificado de garantia do fabricante e, quando aplicável, certificação INMETRO, observadas as especificações do Termo de Referência;”
pág. 61 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Atibaia/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 26/10/2026
“1.1.1. Registro do produto ou declaração de isenção de registro junto à ANVISA, com comprovação de publicação no Diário Oficial da União ou por meio de consulta eletrônica oficial;”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Medicamentos Amoxicilina + Calvulanato e Outros
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da marca, do prazo de validade do produto e apresentação/embalagem comercial do produto cotado, número do registro do medicamento na ANVISA”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Bás
MUNICIPIO DE ITANHAEM · Itanhaém/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“1 30.000 UN CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO 20G (1,1 X 32mm) C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA; FABRICADO EM POLIURETANO (PUR); ESTÉRIL; ATÓXICO E APIROGÊNICO; RADIOPACO; CANHÃO COLORIDO OBEDECENDO O CÓDIGO DE CORES UNIVERSAL; FILTRO DE RETENÇÃO DE BACTÉRIAS HIDROFÓBICAS; CÂMARA TRANSPARENTE; DESCARTÁVEL; OBEDECENDO A NR 32; REGISTRO NA ANVISA; VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA DATA DE ENTREGA”
pág. 18 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - egistro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais, materiais e insumos odontológicos.
MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · Trindade do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“Para equipamentos que demandem registro na ANVISA ou certificação do INMETRO deverá ser apresentado, obrigatoriamente, anexo a proposta o documento comprobatório, conforme marca e modelo ofertados.”
pág. 11 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - Solicitação de licitação para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de coberturas especiais/curativos para atendimento de pacientes portadores de lesões crônicas.
MUNICIPIO DE CRUZETA · Cruzeta/RN · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o vencedor deverá comprovar isenção através de:”
pág. 33 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [LICITANET] - Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Municí
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Antas/BA · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“Certificação do INMETRO;”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e à
MUNICIPIO DE JOACABA · Joaçaba/SC · Pregão - Eletrônico · propostas até 27/10/2026
“Exclusivamente para os itens 33, 34, 35, 57, 79, 80, 83, 88, 92, 96, 98, 99, 100, 104 e 109 , a proponente vencedora deverá apresentar Certificado de Conformidade válido, emitido por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, atestando o estrito cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 200/2021 do INMETRO ou norma vigente que vier a substituí-la.”
pág. 10 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO TIPO KIT PARA DRENAGEM DE TÓRAX E DRENOS DE SUCÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CISAM/UPE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · propostas até 28/10/2026
“Definitivamente, após a verificação da compatibilidade dos bens com as especificações técnicas, a conformidade dos documentos de registro na ANVISA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal”
pág. 22 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de artigos médicos
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 29/10/2026
“Descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da marca, do prazo de validade do produto e 4.1.1. apresentação/embalagem comercial do produto cotado, número do registro do produto na ANVISA”
pág. 27 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO BIODIGESTOR AUTOMATIZADO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Conforme descrição detalhada no Termo de Referência.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 30/10/2026
“Apresentar o Registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA ou publicação no Diário Oficial para o equipamento e reagentes (insumos), com data de registro e revalidação ou validade do registro ou indicar quando o produto for isento de registro;”
pág. 40 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de locação de solução PABX IP com capacidade para atender a diversos ramais, abrangendo todas as Secretarias e unidades da Administração Municipal
MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 03/11/2026
“4.1. Homologação: Todos os equipamentos (Central, Placas e Telefones IP) devem possuir certificação ANATEL vigente.”
pág. 23 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- O registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos de climatização, refrigeração, informática, limpeza, saúde e demais bens permanentes, incluindo entrega
MUNICIPIO DE GUARACIABA · Guaraciaba/MG · Pregão - Eletrônico · propostas até 03/11/2026
“bem como a indicação do número do registro na ANVISA, do Certificado de Aprovação – CA ou da certificação INMETRO e os certificados de conformidade ABNT, conforme exigido para cada item no Termo de Referência.”
pág. 16 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESCOLAR, destinado à formação de kits escolares para os alunos da ESCOLA IDA KUMMER e CMEI GIRASSOL, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigênci
MUNICIPIO DE RENASCENCA · Renascença/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 09/11/2026
“Para fins de aceitação da proposta, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar, catálogo ou ficha técnica do produto e comprovação da certificação do Inmetro.”
pág. 35 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização de procedimentos anestésicos, cirúrgicos, ginecológicos, ambulatoriais, curativos e outros procedimentos de enfermagem e ambulatoriais.
MUNICIPIO DE TAUBATE · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 09/11/2026
“Necessária apresentação de registro na ANVISA para todos os itens.”
pág. 57 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR. EXCLUSIVA PARA BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006.
MUNICIPIO DE ITAQUI · Itaqui/RS · Pregão - Eletrônico · propostas até 11/11/2026
“Os materiais deverão possuir certificação do INMETRO, conforme a legislação vigente.”
pág. 24 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus para os veículos do CIRUSPAR – SAMU 192 Sudoeste do Paraná.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA · Pato Branco/PR · Pregão - Eletrônico · propostas até 12/11/2026
“Os produtos deverão possuir certificação válida do INMETRO, conforme legislação vigente.”
pág. 13 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
- Contratação de empresa para aquisição de poltronas individuais, algumas com pranchetas retráteis embutidas na lateral, juntamente com poltronas especiais de dimensões ampliadas para pessoas obesas, todas revestidas em co
CAMARA MUNICIPAL DE CAJATI · Cajati/SP · Pregão - Eletrônico · propostas até 09/12/2026
“Apresentar certificações de atendimento à NR17 que comprovem a qualidade do produto e segurança operacional, bem como certificação ISO, selo INMETRO ou equivalente.”
pág. 19 do edital (PDF)·resumo do edital com todas as exigências·
Uma página por exigência só existe com pelo menos 20 licitações abertas. Fonte: os documentos dos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).